Validação cadastral obrigatória via SouGov.br para servidores ativos, aposentados e estagiários segue até 31 de julho

Superintendência de Gestão de Pessoas (SUGEPE) reforça aviso do Governo Federal para validação de dados cadastrais no SouGov.br até 31/7.

O processo anual de atualização dos dados cadastrais pessoais e funcionais dos servidores ativos, aposentados e estagiários teve início no dia 1º de junho e continuará até 31 de julho.

Conforme mensagens emitidas via e-mail pela Superintendência de Gestão de Pessoas - SUGEPE e Governo Federal, todos devem realizar esse procedimento via SouGov.br (versão aplicativo ou web), nos termos da Portaria SGP/ME nº 1.455 de 2022.

Novidades para 2023: de acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Validação anual dos dados pessoais e funcionais é fundamental para o governo compreender o perfil do funcionalismo público. A novidade é que neste ciclo de 2023, servidores e estagiários deverão preencher/ atualizar a informação sobre cor/raça, além de contar com a participação dos aposentados.

Deveres: importante reforçar que se trata de uma obrigação legal, já que ao servidor ou estagiário que não realizar a validação de seus dados cadastrais incorre na vedação do artigo 117, inciso XIX, da Lei nº 8.112, de 1990.

Situação na UFABC: cerca de 70% do público da UFABC já realizou o procedimento! Não deixe para a última hora!

A seguir, as principais informações a respeito da Validação Cadastral 2023:

• COMO FAZER? A validação cadastral deve ser feita exclusivamente no aplicativo SouGov.br ou na sua versão web (https://sougov.sigepe.gov.br/sougov/). Ao acessar o sistema, a funcionalidade aparecerá automaticamente na tela e basta clicar e iniciar a validação. É possível verificar a regularidade da situação cadastral pelo SouGov.br em menu > Cadastro > Situação da Validação Cadastral.
• QUEM DEVE FAZER? Além dos servidores ativos, a validação também deve ser feita, neste ano, pelos servidores aposentados. O procedimento é obrigatório e quem não o fizer deixa de ter acesso ao SouGov.br a partir do dia 1º de agosto. Também devem fazer a validação: servidores públicos ocupantes de cargo em comissão, empregados públicos em exercício em órgão da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional, contratados temporários, empregados de empresas estatais dependentes e estagiários. Devem realizar a atualização cadastral, inclusive, aqueles que se encontram cedidos, afastados, licenciados ou fora do País.
• GESTORES: Da mesma forma, os servidores responsáveis pela gestão de equipes deverão validar a composição do quadro de pessoal da sua unidade e das chefias subordinadas, caso existam.
• RAÇA/COR: Além da ampliação da validação para os servidores aposentados, a outra novidade do ciclo deste ano é a inclusão da autodeclaração de raça/cor. As informações coletadas ajudarão o Governo Federal a monitorar e avaliar a eficácia das políticas para a redução da desigualdade e o combate ao racismo dentro do setor público.
• MANUAIS DE APOIO:
  • Como validar seus dados cadastrais? (Servidores ativos e estagiários):
    https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/atualizacao-cadastral/atualizacao-cadastral
  • Outras informações importantes sobre Validação Cadastral:
    https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/atualizacao-cadastral/perguntas-frequentes-sobre-a-b#PerApos
  • Como realizar a validação cadastral de equipe? (Perfil de Líderes):
    https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/atualizacao-cadastral/atualizacao-cadastral-validacao-de-equipe-pelo-lider

Em caso de dúvidas relacionadas ao acesso à plataforma SouGov ou ao procedimento de Validação Cadastral, favor entrar em contato com a equipe da SUGEPE UFABC (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

Imagem: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Texto: Superintendência de Gestão de Pessoas - SUGEPE UFABC. Adaptação: Assessoria de Comunicação e Imprensa - ACI UFABC.