Bloqueio orçamentário: Reitoria se reúne com representantes de discentes, técnicos(as) e docentes para discutir os impactos dos cortes na UFABC

Na última terça-feira, 7 de junho, a Reitoria se reuniu com o Diretório Central dos Estudantes (DCE), o Sindicato dos Trabalhadores da UFABC (SINTUFABC) e a Associação de Docentes da UFABC (ADUFABC), representantes, respectivamente, das categorias de discentes, técnicos(as)-administrativos(as) e docentes da Universidade, para tratar dos efeitos imediatos dos bloqueios orçamentários na instituição.

Na ocasião, o reitor, Dácio Matheus, e a vice-reitora, Mônica Schröder, apresentaram o panorama geral referente aos bloqueios anunciados recentemente pelo Ministério da Economia, que atingiram, intempestivamente, Educação e Ciência e Tecnologia de todo o país, e, na sequência, dialogaram com as representações das categorias sobre a situação específica da UFABC, que lida, no momento, com um bloqueio de cerca de R$3,7 milhões de seu orçamento.

De acordo com Dácio e Mônica, o montante bloqueado representa mais de 7% do valor total disponibilizado para custeio da Universidade em 2022 e pode colocar em risco o planejamento orçamentário institucional deste ano, especialmente no âmbito dos pagamentos de bolsas estudantis e contratos de serviços terceirizados, que foram as frentes mais diretamente afetadas pelo bloqueio.

Na conversa, que também contou com as presenças do chefe de Gabinete, Daniel Pansareli e da a nova pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da UFABC, Carolina Stuchi, foi explicitado que, anualmente, desde 2016, a UFABC tem lidado com cenário de dificuldades financeiras e que, neste momento, a ação do Governo Federal foi mais preocupante, pois, o bloqueio incidiu também sobre recursos já reservados pela UFABC para uso em pagamentos de contratos e bolsas vigentes, levando em conta que, desde o fim de março, o MEC e suas unidades já tinham 100% dos limites de empenho de custeio e investimento liberados para execução. Decorre daí, para além dos efeitos imediatos que impactam a instituição, o fato que a UFABC não deve ter condição de manter um valor de reserva na virada do exercício de 2022 para o de 2023, o que afeta os primeiros meses do próximo ano quanto aos pagamentos de despesas essenciais e de bolsas estudantis.

As e os representantes das categorias, Júlia Poletto (DCE), Silas Silva e Jeniffer Supplizi (SINTUFABC) e Fernando Cássio (ADUFABC), manifestaram preocupação com a situação, trouxeram questões específicas e indicaram que permanecerão com agendas coletivas de mobilização em defesa das universidades federais, e que, oportunamente, devem agendar atividade conjunta entre as entidades para tratar sobre o assunto com a comunidade universitária, contando com a participação da Reitoria. Dácio e Mônica se prontificaram a participar desta agenda e a manter o diálogo sobre as questões orçamentárias com as categorias.

Além dessa reunião interna, a Reitoria da UFABC também tem se mantido em permanente contato com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), com a imprensa e com autoridades políticas, no sentido de reverter, com a máxima urgência, o cenário de bloqueio. Na semana de 20 de junho, o reitor cumprirá intensa agenda em Brasília, tratando especificamente sobre esta questão.

Entenda o histórico recente de bloqueios orçamentários

No dia 27 de maio de 2022, uma sexta-feira, o Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, efetuou bloqueio de um montante de R$ 3,23 bilhões (14,5% do valor total previsto para custeios em 2022) em todas as unidades vinculadas ao Ministério da Educação. No caso dos orçamentos das Universidades e dos Institutos Federais, o corte orçamentário representou bloqueio de mais de R$ 1 bilhão às instituições. Neste mesmo dia, ao final da tarde, a UFABC foi avisada sobre o bloqueio. Na Universidade, este percentual significou um bloqueio imediato de R$ 7,6 milhões na verba de custeio.

Uma semana depois, no dia 3 de junho, também em uma sexta-feira e ao final do dia, um novo procedimento foi adotado e informado às Universidades e aos Institutos Federais: segundo as novas instruções, as determinações da semana anterior foram tornadas sem efeito, sendo orientado ao MEC reduzir o valor do bloqueio total para R$ 1,6 bilhões, correspondente a 7,2% no âmbito do Ministério. Dessa forma, o MEC iniciou nesta mesma data os procedimentos para a redução do valor bloqueado em suas unidades.

Atualizações após a reunião com entidades representativas

Na quinta-feira, 9 de junho, dois dias após a reunião da Reitoria com os representantes das categorias, o MEC anunciou que parte destes 7,2% bloqueados (3,2% do orçamento total de custeio) será remanejado para pagamento de despesas obrigatórias. Se concretizado o anúncio, este percentual será retirado em definitivo das Universidades e apenas 4% do recurso ainda bloqueado permanecerá com a possibilidade de ser recomposto ao orçamento institucional. Até o fechamento deste texto, a retirada destes 3,2% não foi efetivada na UFABC.

Nesta sexta-feira (10/06), entidades educacionais e científicas do país publicaram um nota conjunta lançando o Dia Nacional de “NÃO aos cortes em Educação e Ciência”. A proposta é que, no próximo dia 21/06, instituições de ensino e pesquisa de todo país se mobilizem, promovendo as ações e organizando eventos que dialoguem com a temática proposta. A UFABC também participará da mobilização. Em breve mais informações serão divulgadas.

Assessoria de Comunicação e Imprensa