Convocação para a continuação da I sessão ordinária de 2025

O reitor da Universidade Federal do ABC, professor Dácio Roberto Matheus, com fundamento no inciso I, Art. 18 do Estatuto da UFABC, convoca Vossa Senhoria para a continuação da I sessão ordinária do Conselho Universitário (ConsUni) de 2025:

Data: 25 de março de 2025

Horário: 14h

Local: Sala dos Conselhos – 1º andar, da Torre I, do Bloco A (presencial)

Pauta

Informes da Reitoria:

• Posse dos novos conselheiros e conselheiras, titulares e suplentes respectivamente:
  • Discentes de Graduação:
    ▪ Gabriella dos Santos Pereira e Joel Colodro Batista;
    ▪ Maria Fernanda Meneguelli Soella e Murilo Pinto Alves de Lima;
    ▪ Gabriel dos Reis Santos e Kelly Vitória Yukari Uehara;
    ▪ Lívia De Campos Nobrega e Manoela Santolin de Souza
  • Discentes de Pós-Graduação:
    ▪ Giovani Pinheiro da Silva e Lucas Mathias Ribeiro
    ▪ Lucas Faustino de Oliveira e Alexandra Rodrigues Sanches
  • Docentes do CMCC:
    ▪ Francisco José Gozzi e Zhanna Gennadyevna Kuznetsova
    ▪ André Pierro de Camargo e Edson Ryoji Okamoto Iwaki
    ▪ Evonir Albrecht e Regina Helena de Oliveira Lino Franchi
    ▪ Juliana Cristina Braga e Itana Stiubiener
    ▪ Leandro da Silva Tavares e André Mascioli Cravo
    ▪ Rodrigo Fresneda e Eduardo Gueron
  • Docentes do CCNH:
    ▪ Suze de Oliveira Piza e Daniel Mendes Gomes
    ▪ Marcelo Zanotello e Célio Adrega de Moura Junior
    ▪ Márcia Aparecida Sperança e Anastásia Guidi Itokazu
    ▪ Luiz Duarte Ramos e José Miranda de Carvalho Junior
    ▪ Fúlvio Rieli Mendes e Otto Müller Patrão de Oliveira
    ▪ Fernando Costa Mattos e Nathalie de Almeida Bressiani
  • Docentes do CECS:
    ▪ Angela Terumi Fushita e Heloise Assis Fazzolari
    ▪ Nivaldo Benedito Ferreira Campos e Bruna Niccoli Ramirez
    ▪ Leonardo Freire de Mello e Gabriel Almeida Antunes Rossini
    ▪ Jorge Diego Marconi e Cedric Rocha Leão
    ▪ André Buonani Pasti e Paulo Sergio da Costa Neves
    ▪ Regimeire Oliveira Maciel e Ana Tereza Lopes Marra de Sousa
  • Técnicas(os)-Administrativas(os):
    ▪ Caroline Barbosa Silvério e Renata Silva
    ▪ Erica Terceiro Cardoso e Aline Regina Bella
    ▪ Tatiana Keimi Izumi e Roberta Kelly Amorim de França
    ▪ Priscilla Santos de Souza e Gabriela Maruno
• Em atendimento ao inciso V, do Art. 2º, da Resolução ConsUni nº 145, indicação, dentre os conselheiros e conselheiras do ConsUni, de:
  • 1 (um/a) representante dos docente;
  • 1 (um/a) representante dos discentes de graduação;
  • 1 (um/a) representante dos discentes de pós-graduação;
  • 1(um/a) respresentante dos técnico(a)s administrativo(a)s
  e seus respectivos suplentes, para compor a Comissão de Natureza Orçamentária e Administrativa (Canoa).
• Em atendimento ao Art. 4º, da Resolução ConsUni nº 196, indicação das seguintes categorias para compor a Comissão de Relações Internacionais (CRI):
  • 1(um/a) discente de graduação – titular e suplente;
  • 1(um/a) discente de pós-graduação – titular e suplente;
  • 1(um/a) técnica(o)-administrativa(o) – somente suplente
• Em atendimento ao inciso II do Art. 9º da Portaria da Reitoria nº 4576/2024, indicação de dois(duas) representantes técnicos(as)-administrativos(as), sendo um(a) titular e um(a) suplente, indicados(as) pelos conselheiros(as) representantes dos(as) técnicos(as)-administrativos(as) do ConsUni, para compor a Comissão Permanente de Apoio à Flexibilização da Jornada (CAF).
• Em atendimento ao parágrafo 1º do Art. 2º da Resolução ConsUni nº 150, a indicação de um representante de cada Centro, e seus respectivos suplentes, para composição da Comissão de Vagas.
• Homologação da indicação de Paula Priscila Braga e Maria Luiza Levi Pahim, titular e suplente, respectivamente, para composição da Comissão de Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho da UFABC, em atendimento ao Art. 43 da Resolução ConsUni nº 236.
• Resolução CTC InovaUFABC nº 11, de 12 de agosto de 2024, publicada no Boletim de Serviço nº 1370 em 13 de agosto de 2024, que estabelece os critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos financeiros auferidos pela Universidade Federal do ABC, resultantes de contratos de transferência de tecnologia e institui o Programa de Gestão de Recursos da Inovação. (anexo)
• Relatório de Atividades da Comissão Permanente de Convênios (CPCo) realizadas no ano de 2024, conforme Art. 6º da Resolução ConsUni nº 192, de 03 de dezembro de 2018, que altera a composição e estabelece regras para a CPCo. (anexo)
• Orçamento 2025.

Informes das Conselheiras e dos Conselheiros:

Ordem do Dia:

1. Ata da III sessão extraordinária do ConsUni, realizada em 16 de julho de 2024. (anexo)

2. Ata da III sessão ordinária do ConsUni, realizada em 23 de julho de 2024. (anexo)

3. Ata da V sessão ordinária do ConsUni, realizada em 19 de novembro de 2024. (anexo)

4. Minuta de resolução que estabelece a Política Institucional de Internacionalização da Universidade Federal do ABC (UFABC). (anexo a) (anexo b) (anexo c)
Relator: Dalmo Mandelli

5. Minuta de ato decisório que aprova o Plano Institucional de Internacionalização 2025-2030 (PII - 2025-2030) da Universidade Federal do ABC (UFABC). (anexo a) (anexo b) (anexo c) (anexo d)
Relator: Dalmo Mandelli

6. Minuta de resolução que estabelece regras à Taxa de Ressarcimento Institucional (TRI) incidente sobre desenvolvimento de projetos e prestação de serviços pela UFABC e normatiza a utilização dos valores remanescentes oriundos de projetos e prestação de serviços e revoga e substitui as Resoluções ConsUni nº 159 e nº 170. (anexo)
Relator: Wagner Carvalho

7. Minuta de resolução que revisa a Resolução ConsUni nº 231, que institui a Comissão de Extensão e Cultura (CEC) da UFABC. (anexo a) (anexo b) (anexo c) (anexo d)
Relator: Edson Pinheiro Pimentel

Expediente:

1. Proposta de criação do curso de Licenciatura em Educação Física, considerando os pareceres da Comissão Julgadora conforme resultado do Edital ProGrad nº 019/2024. (anexo a) (anexo b) (anexo c) (anexo d) (anexo e) (anexo f) (anexo g)
Relatores: Fernanda Cardoso e Pedro Maneschy

2. Homologação do Ato Decisório ConsUni nº 284, que aprovou ad referendum, a autorização do afastamento do país, com ônus para a UFABC, do professor Dácio Roberto Matheus, reitor, SIAPE nº 2669171, no período de 09 a 15 de março de 2025, incluindo trânsito, para realizar visita à Universidade de Coimbra, assim como participar do Simpósio sobre Desenvolvimento Sustentável nos Países de Língua Portuguesa, em Coimbra, Portugal. (anexo)
Relatora: Fabiane de Oliveira Alves

3. Proposta de concessão do título de doutor honoris causa ao Embaixador Celso Luiz Nunes Amorim pela Universidade Federal do ABC (UFABC). (anexo a) (anexo b)
Relatora: Ana Tereza Lopes Marra de Sousa