O CONSELHO DE ENSINO E PESQUISA (ConsEP) da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições e considerando as deliberações ocorridas em sua VI sessão ordinária, realizada em 16 de dezembro de 2009,

Aprovar, quanto ao mérito, os termos de acordo de cooperação técnica entre a Universidade Federal do ABC (UFABC), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Municípios ou Estados sedes dos pólos de apoio presencial, para oferta de cursos à distância, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).