Informe Reitoria: Desdobramentos da Instrução Normativa do Ministério da Economia que estabelece retorno presencial a partir de 6 de junho

Estimadas(os) técnicas(os) administrativas(os) e docentes, boa tarde.

Neste último período, a Reitoria tem se dedicado a analisar, no âmbito da UFABC, os desdobramentos da Instrução Normativa (IN) SGP/SEDGG/ME nº 36, de 5 de maio de 2022, que estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial de todas e todos servidores e empregados públicos dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública e Federal, a partir de 6 de junho de 2022.

Paralelamente, na semana passada, todas as Universidades Federais receberam, do Ministério da Educação (MEC), um ofício que reitera, sem ressalvas, o cumprimento dos termos estabelecidos pela referida IN.

Diante dos documentos dispostos, da consulta feita à Procuradoria Federal junto à UFABC, da troca de informações e de pareceres jurídicos com outras Universidades Federais, o entendimento construído, por ora, pela Reitoria é de que não há mais aspectos legais que respaldem a manutenção do Grupo Ampliado de Risco (GAR) na UFABC depois de 06 de junho.

Nesse sentido, tal como vem ocorrendo nas demais Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), o indicativo é de que todas e todos servidoras(es) devem se programar para retomar as atividades em modalidade presencial no mês de junho. Àquelas(es) que pertencem ao GAR, o retorno deve ocorrer a partir de 6 de junho. Às(aos) demais servidoras(es), a modalidade de trabalho presencial permanece programada para ocorrer a partir do dia 1º de junho, conforme já estabelecido anteriormente. Destaca-se que, diante da inviabilidade de realocação, apenas a parcela das atividades didáticas programadas para ocorrer remotamente neste segundo quadrimestre serão mantidas nesta modalidade.

Vale lembrar que, diante de retorno presencial integral de servidoras(es) aos campi da UFABC, as condições para afastamento das atividades laborais por motivo de saúde devem ocorrer mediante indicação médica e a formalização segue os trâmites já estabelecidos pela Divisão de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV - SUGEPE). Orientações específicas podem ser tratadas diretamente com a referida área, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Nos próximos dias, o Conselho Universitário (ConsUni) será convocado para refletir e deliberar sobre a situação, considerando, inclusive, a ampla vacinação da comunidade universitária e as condições de retorno presencial seguro estabelecidas pela UFABC (com testagens, boletins epidemiológicos, passaporte vacinal, e manutenção do uso obrigatório de máscaras e publicação atualizada do protocolo de biossegurança).

Neste ínterim, reforçamos, a todas e todos, que se programem para o retorno presencial, mantendo diálogo com as chefias e acompanhando as orientações da SUGEPE e as publicações sobre a retomada das atividades presenciais nos campi da UFABC nos canais de comunicação oficiais da Universidade.

Veja também:

Nesta terça-feira (17/05/2022), a Reitoria publicou a Portaria nº 2461/2022 que atualiza as orientações e normas de biossegurança nos campi da UFABC.

Cordialmente,

Reitoria

Universidade Federal do ABC

19/05/2022