Dissertação de mestrado analisa como os crimes de tortura são investigados e processados na cidade de São Paulo

UFABCiência - Qual o tema da sua pesquisa?

Mayara - Crimes de tortura, especialmente como os crimes de tortura são investigados e processados na cidade de São Paulo.                         

UFABCiência - Por que escolheu estudar este tema?

Mayara - Desde a graduação, já tinha interesse pelos estudos e análises da temática da violência e do sistema de justiça criminal, campos de investigação dinâmicos e igualmente relevantes na realidade brasileira, para além do universo acadêmico. Nesse sentido, escolhi como objeto de investigação o processamento de práticas de tortura, em especial porque a tortura é uma forma de violência bastante complexa, difusa e presente na sociedade brasileira. Além disso, é um fenômeno social muito ambíguo, pois, embora seja reprovada pela maioria das pessoas no plano discursivo, na realidade social está presente no funcionamento das instituições policiais e prisionais, bem como em outras relações interpessoais, como as que envolvem pais e filhos, maridos e mulheres. Trata-se, portanto, de um tema instigante, atual e que demanda mais análises e reflexões por parte da academia.

UFABCiência - Como realizou? 

Mayara - Fiz um levantamento de processos criminais e inquéritos policiais já arquivados, que investigaram práticas de tortura entre os anos de 2004 a 2014, de acordo com a Lei 9.455/97. Acessei tais documentos por meio do Arquivo do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ao final, foram localizados 36 documentos judiciais, dentre processos criminais e inquéritos policiais, que permitiram que eu desenvolvesse minhas análises.

UFABCiência - Quais foram os resultados alcançados?

Mayara – Dentre os resultados percebidos, um dos mais significativos foi a baixa quantidade de casos processados como crimes de tortura. Além disso, percebeu-se a pluralidade de dinâmicas violentas que são interpretadas como práticas de tortura pelo sistema de justiça, igualmente como os estereótipos e representações sociais, construídas em face de agressores e vítimas, orientam as escolhas e práticas dos atores do sistema de justiça, como delegados, promotores e juízes. Ademais, observou-se que o sistema de justiça desenvolve argumentos que visam justificar o uso dessa forma de violência e que tais justificativas guardam relação com os sujeitos envolvidos no fato investigado/processado. Ou seja, são diversos os elementos considerados ao longo da apuração e julgamento desses casos.  

UFABCiência - Quais as dificuldades encontradas?

Mayara - Inicialmente, foi acessar uma quantidade suficiente de documentos para análise; posteriormente, foi aproveitar todo o material coletado e, no curto tempo do mestrado, produzir análises e  reflexões de qualidade.

UFABCiência - Deixe uma frase que sintetize a importância da contribuição da sua dissertação para o universo científico e o cotidiano das pessoas.

Mayara - Minha pesquisa contribui para demonstrar que o sistema de justiça criminal paulista é resistente à responsabilização penal de indivíduos por práticas de tortura, e que um dos principais argumentos para isso deve-se à naturalização do uso da violência na sociedade brasileira. Assim, a tortura, que é um fenômeno social, demanda a construção de uma nova cultura na sociedade brasileira que abomine, de fato, o uso dessa forma de violência nas relações sociais e institucionais.

Perfil

Mayara de Souza Gomes

Mestre em Ciências Humanas e Sociais pela UFABC, Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC), Advogada.