Uma análise atual da mobilidade urbana no ABC paulista

A dissertação “Coordenação federativa para a mobilidade urbana no ABC paulista” teve como foco analisar como o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC coordena as ações dos sete municípios da região, com a participação do governo estadual e federal para o desenvolvimento de políticas para a mobilidade urbana. Além da participação dos três entes federados, o Consórcio abre a participação para a sociedade civil e instituições privadas no desenvolvimento dessas ações.

Regiões metropolitanas, nas quais o ABC está inserido, são frequentemente marcadas pela exacerbação de problemas como poluição, degradação ambiental, violência e obstáculos para a mobilidade urbana. Conhecer a dinâmica das relações entre os entes e entre estes e a sociedade pode auxiliar no entendimento dos rumos da política pública estudada.

O trabalho buscou realizar um mapeamento das políticas públicas e, consequentemente, dos seus respectivos atores, com a finalidade de identificar as relações existentes entre eles na gestão e coordenação da política de mobilidade urbana no ABC paulista. A análise possibilitou elucidar a caracterização dos conflitos e das dificuldades encontradas na promoção da política e, ao mesmo tempo, trazer à luz os caminhos encontrados pelos municípios para o desenvolvimento da cooperação regional.

As relações entre os entes governamentais estão baseadas nas atribuições dadas a cada um pelo sistema federativo brasileiro. O sistema federativo constitui a forma de organização do Estado, levando em consideração a existência de esferas subnacionais com atribuição de poderes. As relações entre as esferas de poder são baseadas em normas e instituições que devem ser respeitadas pelos atores para a existência de um equilíbrio de forças.

No Brasil, o sistema federalista consolida-se por meio da Constituição Federal de 1988 que estabelece, em seu art. 1º, que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Além disso, a União cede direitos e prerrogativas aos entes subnacionais em áreas como tributação, administração, políticas públicas, entre outras.

Por meio da pesquisa realizada foi possível conhecer as características do desenvolvimento da política de mobilidade urbana na região, e é possível destacar alguns pontos que a tornaram um assunto de importante relevância para os sete municípios:

O primeiro fator relevante, que fez com que o tema entrasse na pauta do consórcio, foi a modificação da estrutura da mobilidade na região do ABC por meio de um crescimento intenso nos deslocamentos entre os municípios, do crescimento da utilização do veículo particular para o transporte cotidiano e da saturação de vias e de equipamentos públicos, ocasionando considerável piora na qualidade da mobilidade urbana da região.

Em um segundo momento, e que descende do primeiro ponto colocado acima, tivemos o reconhecimento por parte dos prefeitos dos municípios do ABC que a região possui sérios problemas de mobilidade urbana e que apenas uma ação de forma cooperada e coordenada dentro do Consórcio seria capaz de mitigar as externalidades advindas dos problemas colocados pela questão da mobilidade.

O terceiro fato preponderante para o desenvolvimento de ações para a mobilidade urbana foi a obtenção de recursos do governo estadual para a contratação da consultoria para os estudos e diagnósticos sobre a questão da mobilidade na região e, principalmente, de recursos federais para a execução dos projetos de impacto regional previsto no Plano de Mobilidade.

Dessa forma, os diversos investimentos previstos do Plano têm como base incentivar o transporte público coletivo, melhorar a infraestrutura das principais vias da região, entre outras importantes ações, com o objetivo de melhorar a mobilidade da população do ABC e, consequentemente, sua qualidade de vida.

Figura – Regiões Metropolitanas no Estado de São Paulo

Fonte: Mapa produzido pelo autor a partir da análise das leis de criação das RMs e suas atualizações.

Perfil

Eduardo Scorzoni Ré

Graduação: Ciências Sociais (UFSCAR) 2002 – 2003. Administração Pública (Unesp) 2004 – 2008. Pós-Graduação: Especialização em Gestão Pública (UFABC) 2010-2011. Mestrado em Planejamento e Gestão do Território (UFABC) 2012-2014. Defesa: nov/2014. Trabalha como Administrador e é responsável pela Divisão Administrativa da Pró Reitoria de Extensão da UFABC.