Conselhos Municipais de Políticas para Juventude nas cidades de São Paulo e São Bernardo do Campo

Kevin Campos Correia, egresso do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFABC, pesquisou, durante o mestrado, o funcionamento, a composição e o papel do Conselho Municipal da Juventude de São Bernardo do Campo (COMJUVE SBC) e do Conselho Municipal de Políticas para Juventude de São Paulo (COMJUVE-SP ou CMDJ-SP).

O objetivo principal foi investigar a atividade destes dois espaços participativos entre 2015 e 2018, traçando o perfil dos representantes da sociedade civil e do governo e ao que identificou, em dado contexto, suas contribuições para a juventude. Apesar da ausência de atuação dos integrantes na época, o autor constatou que os conselhos mostraram-se diversos no que diz respeito à pluralidade nas posições de sociedade civil, particularmente em temas como gênero, raça e sexualidade, havendo somente dificuldade de abranger pessoas com baixa renda e menor escolaridade.

Além de mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC (UFABC), Kevin é bacharel em Relações Internacionais e em Ciências e Humanidades também pela UFABC. Cursou Pós-Graduação em Gestão de Projetos pela Universidade Anhembi Morumbi e, hoje em dia, atua como analista regulatório na empresa YDUQS.

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Dados | Egresso

Nome completo
Kevin Campos Correia

Formação acadêmica (cursos e instituições)
∙ Mestrado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC (UFABC);
∙ Pós-Graduação em Gestão de Projetos pela Universidade Anhembi Morumbi;
∙ Bacharelado em Relações Internacionais pela UFABC;
∙ Bacharelado Interdisciplinar em Ciências e Humanidades pela UFABC.

Profissão / experiência profissional
Analista Regulatório na empresa YDUQS.

Programa de pós-graduação e curso (mestrado ou doutorado) concluído na UFABC
Mestrado em Políticas Públicas.

Como sua trajetória neste curso de pós-graduação na UFABC contribuiu para sua formação?
A trajetória no mestrado de políticas públicas permitiu-me criar arcabouços técnico, acadêmico e teórico imprescindíveis para o meus desenvolvimentos profissional e pessoal. Levo comigo todos aprendizados desta etapa de vida.


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Dados | Dissertação

Título
Conselhos Municipais de Políticas para Juventude: os casos das cidades de São Paulo e São Bernardo do Campo

Data da defesa
7 de maio de 2019

Nome da orientadora
Profa. Dra. Maria da Glória Marcondes Gohn

Linhas de pesquisa
Democracia e Governança.

Link para a dissertação


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Questões | Pesquisa

Qual o tema da sua pesquisa e por que o escolheu?
A minha pergunta de pesquisa foi: como os conselhos municipais de juventude de São Paulo e São Bernardo do Campo funcionaram no período de 2016-2018, tendo em vista suas atribuições e a mudança do governo no ano de 2017 do Partido dos Trabalhadores (PT) para o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)? No que diz respeito ao porquê escolhi esta pesquisa, na época estava como conselheiro no próprio Conselho de Políticas Públicas de Juventude de São Bernardo do Campo, o que me permitiria desenvolver uma pesquisa participante - uma metodologia que corroboraria com um relato bastante diferenciado no tema. Além disso, me sentia bastante motivado a enxergar a mudança de políticas públicas a partir do protagonismo, diversidade e participação da juventude, procurando entender como estavam se inserindo as "minorias" nestes espaços e se, de fato, essa integração era legítima. Afinal, por meio de quem e como as políticas públicas da juventude estavam sendo conduzidas, uma vez que haviam espaços direcionados a este debate?

Quais eram seus objetivos (gerais e específicos)?
O principal objetivo da pesquisa foi analisar e apreender o funcionamento, a composição e o papel de dois espaços participativos durante o período de 2016 a 2018 - a saber, o Conselho Municipal da Juventude de São Bernardo do Campo (COMJUVE SBC) e o Conselho Municipal de Políticas para Juventude de São Paulo (COMJUVE-SP ou CMDJ-SP). Estes dois conselhos foram escolhidos a partir do entendimento de que se teria o contraste de uma experiência incipiente e uma que traria consigo maturidade no processo de participação, além da oportunidade de realizarmos observações e acompanhamento in loco. Objetivos secundários foram entender pluralidade e representação, além da qualificação dos conselheiros destes órgãos.

Como foi sua realização (materiais e métodos, metodologia, corpus etc.)?
Para o desenvolvimento desta pesquisa, contamos com o suporte da análise documental dos registros produzidos pelos conselhos e os governos vigentes no período. Os documentos analisados foram: atas de reuniões; comunicados; regulamentos e informativos disponibilizados nos canais virtuais das prefeituras e conselhos; planos de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dos candidatos eleitos; e os Planos Plurianuais (PPAs) de governo. Estes documentos foram examinados em sua integralidade, com a exceção dos PPAs, que nos orientamos pela busca de palavras-chave como “juventude”, “participação jovem”, “jovem”, “jovens”, “conselho” e “conferência de juventude”. A análise documental teve o objetivo de entender o papel desses conselhos, compreender como eles eram abordados nos regulamentos locais, agenda de governo e planos plurianuais, além de apurar as movimentações deles, fossem em documentos oriundos do governo ou da sociedade civil.

Também utilizamos um formulário survey hospedado online para questionar os conselheiros de sociedade civil e governo no que diz respeito ao seu perfil e atuação no período da pesquisa. Buscamos com esta ferramenta apreender as perspectivas dos conselheiros sobre esta experiência e como se inseriam nela. Ressalta-se que a identificação dos respondentes para o preenchimento e submissão das respostas não foi reclamada e as respostas foram obtidas a partir de link específico direcionado por e-mail e redes sociais dos conselheiros. O desenho do formulário foi obtido com base na pesquisa de campo e documental, e amparado no formato e estrutura do formulário utilizado na pesquisa “Conselhos nacionais: perfil e atuação dos conselheiros”, realizada pela Diest/Ipea ao longo do ano de 2011 e divulgada em 2013.

Para além destes recursos, desenvolvemos uma pesquisa participante para o COMJUVE-SBC. Nesse tipo de pesquisa, o pesquisador participa e pode influenciar o ambiente, sem que sua posição como pesquisador seja evidenciada. Já em relação ao CMDJ-SP, utilizamos da observação em caráter etnográfico, sendo declarada a função de pesquisador desde o primeiro contato com os representantes de governo e sociedade civil. Neste sentido, diferentemente do COMJUVE SBC, a pesquisa foi desenvolvida em caráter de observação e sem a participação ativa nas discussões como um integrante equivalente aos outros.

Quais foram os desafios enfrentados?
Foram diversos os desafios, uma vez que o meu tema de pesquisa dependia de processos vivos e que, na época, enfrentavam muitas dificuldades no que concerne a estabilidade e frequência de atuação. A partir daí fui delineando e buscando insumos que me permitissem conduzir e terminar da melhor maneira a pesquisa.

Quais foram os principais resultados alcançados?
A partir desta pesquisa constatou-se que os dois conselhos estudados, COMJUVE-SBC e CMDJ-SP, detinham um amparado de leis, resoluções e portarias que regulavam seu funcionamento. Entretanto, a relação com a administração pública e a composição destes espaços não se apresentaram como consistentes, resultando na ausência de reuniões ordinárias, deliberações e, respectivamente, no exercício de seu papel esperado. Um dos fatores que justificou este cenário é de que, durante o período estudado, houve expressiva falta de interesse de participação de representantes do setor público, além do descumprimento de procedimentos como a indicação e exoneração deles por parte do poder executivo. Assim, o quórum exigido para as reuniões frequentemente não era alcançado, fosse no caráter de encontros ordinários ou extraordinários. Esse fato recorrente comprometeu a participação efetiva dos conselheiros da sociedade civil em relação à manutenção e implementação de políticas públicas para o tema da juventude.

Como percebido nos planos plurianuais e planos de governo, as agendas de políticas públicas de juventude de ambos os municípios se mostraram bastante incipientes. Essa constatação validou o entendimento na bibliografia existente de que muitos espaços participativos brasileiros surgem já fracamente integrados aos respectivos setores que estão alocados (GURZA LAVALLE; VOIGT; SERAFIM, 2016).

Descreva, resumidamente, a importância acadêmica e social de sua pesquisa, isto é, sua contribuição para o universo científico e o cotidiano das pessoas.
O estudo realizado contribuiu com a literatura da área uma vez que são poucas as ocorrências de pesquisas que tratem de espaços participativos em caráter municipal e em temas que são considerados como novos à administração pública como é o caso da juventude. Não obstante, permitiu a reflexão sobre a utilização e combinação de diferentes instrumentos metodológicos no intuito de apreender melhor a realidade encontrada em um estudo de caso. Com isso, se consolidou como uma semente para mais pesquisas que observem e permitam a visibilidade sobre trocas democráticas e em espaços institucionalizados na administração pública.