Audiência debate propostas para definição de diretrizes do orçamento

A Reitoria promoveu a audiência pública “Orçamento, Diálogo e Transparência!” na tarde da última sexta-feira (18) no Campus Santo André. O encontro discutiu com a comunidade universitária contribuições para a elaboração da Resolução de Diretrizes Orçamentárias (RDO) para 2020, que será encaminhada para debate no Conselho Universitário até o final do ano. A RDO define as normas gerais para as prioridades na alocação e execução dos recursos orçamentários em 2020.

Durante a apresentação, a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Propladi) destacou que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2020) do Governo está em debate no Congresso Nacional. A proposta mantém para a UFABC volume de recursos para custeio similar ao de 2019, com parte condicionada à nova aprovação pelo Congresso no decorrer do ano que vem. O PLOA 2020 indica que a Universidade terá em orçamento aproximadamente R$ 53 milhões, dos quais cerca de R$ 20 milhões (40%) estarão condicionados a uma posterior aprovação de crédito suplementar.

Para investimento, o valor previsto também se assemelha ao total apresentado neste ano, ficando pouco abaixo de R$ 2 milhões. Essa estimativa não considera eventuais recursos obtidos por meio de emendas parlamentares, outra frente em que as instituições federais paulistas de ensino superior têm buscado fonte de receitas.

A Propladi informou que a elaboração da RDO ocorre em diversas etapas, incluindo a Audiência realizada na sexta (18) e as rodas de conversa com as entidades representativas de servidores e alunos, com os dirigentes e os agentes de planejamento das unidades administrativas da UFABC. A última fase acontece em novembro no Consuni, com a reflexão e o debate do conteúdo da nova RDO pelos integrantes do colegiado.

Resolução passada

A RDO que orientou a execução do orçamento da UFABC em 2019 definiu como prioridades em custeio a concessão de bolsas a estudantes de graduação e de pós nos editais e projetos vigentes, a prestação de serviços continuados essenciais às atividades acadêmicas, a aquisição de materiais de consumo e serviços imprescindíveis às práticas de ensino e a capacitação e qualificação de servidores. Para investimento, as ações apontadas como preferenciais foram a conclusão e complementação das obras em andamento e a compra de acervo bibliográfico e de materiais permanentes imprescindíveis para as atividades de ensino.

Vídeo com a íntegra da audiência (18/10).

Assessoria de Comunicação e Imprensa