Bancada parlamentar paulista apoia a Universidade Federal do ABC
A UFABC deverá receber em 2020 recursos de emendas parlamentares de bancada no valor de R$ 10,5 milhões. Esse total, que tem caráter impositivo no Orçamento Federal, é semelhante aos R$ 10 milhões destinados ao orçamento de 2019.
O valor total das emendas de bancada (R$ 10,5 milhões) deve ser o mesmo para a UFABC, Unifesp, UFSCar e IFSP e é resultado de seu esforço coletivo. Atuando em conjunto, prepararam material de suporte às apresentações que os reitores fizeram para a bancada parlamentar paulista, com o intuito de buscar apoio às instituições federais de ensino presentes no Estado.
Adicionalmente, recursos de emendas individuais devem chegar à Universidade. Cinco parlamentares apresentaram solicitações de verbas para a UFABC: Ivan Valente (R$1,750 milhão); Alexandre Padilha (R$ 1 milhão); Paulo Teixeira (R$ 400 mil); Vicentinho (R$ 250 mil); e Alencar Santana (R$ 200 mil). Conjuntamente, as emendas individuais somam R$ 3,6 milhões.
Não há garantia, entretanto, de que esses recursos sejam recebidos integralmente. O orçamento das emendas parlamentares é impositivo, mas sua liberação pode ser contingenciada e/ou bloqueada por decisão do Poder Executivo. No último orçamento, foram destinados à UFABC R$ 10 milhões de investimento. Desse valor, foram liberados, até o momento, R$ 7,8 milhões. Essa decisão é normalmente tomada durante o ano fiscal do próximo exercício.
Nos últimos meses, o Reitor Dácio Matheus, o Vice-Reitor Wagner Carvalho e outros dirigentes da UFABC realizaram diversas viagens a Brasília para reuniões coletivas e visitas individuais a parlamentares de diversos partidos, estabelecendo oportunidades de diálogo e articulando parcerias para a consolidação da missão da UFABC e do conjunto das IFES no estado e no país.
O deputado Herculano Passos realizou diversas articulações para a apresentação das demandas da UFABC e das demais IFES do Estado de São Paulo aos parlamentares que compõem a Bancada Paulista na Câmara dos Deputados, grupo pluripartidário por ele liderado que atua na defesa das instituições federais de ensino superior presentes na unidade federativa. Essa reunião dos reitores com a bancada foi fundamental para a definição do apoio dos parlamentares que apreciaram a elevada capacidade de execução orçamentária, bem como o alcance de resultados obtidos pelas IFES graças aos recursos das emendas por eles destinadas no exercício de 2019.
Com as novas emendas, a UFABC poderá, em 2020, realizar investimentos em infraestrutura, bem como dispor de recursos para custeio em relação a outras áreas. Oportunamente, quando a situação orçamentária estiver definida, o quadro final dos recursos disponíveis será comunicado pela Reitoria à comunidade acadêmica.
Assessoria de Comunicação e Imprensa
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