CNPq publica nova chamada para bolsas de Iniciação Científica

Documento altera critérios anunciados em notícia divulgada no dia 23 de abril 

Foi publicada ontem (11 de maio) a Chamada CNPq/PIBIC n° 10/2020. O documento traz alterações significativas em relação ao que anunciava a notícia divulgada no site do CNPq em 23 de abril. O texto afirmava que as bolsas "deverão estar vinculadas a projetos de pesquisa que apresentem aderência a, no mínimo, uma das Áreas de Tecnologias Prioritárias do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)”. As referidas áreas prioritárias foram definidas pelo Ministério em duas portarias publicadas no mês de março (a Portaria n° 1.122/2020 e a Portaria n° 1.329/2020). 

Essa determinação repercutiu negativamente na comunidade universitária em todo o país, que a considerou limitadora da autonomia acadêmica e científica. Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), “Essa exigência entra em conflito com procedimento histórico do CNPq, afetando o futuro da pesquisa em nosso país e a harmonia entre as áreas do saber na instituição universitária. (...) A função social da ciência básica não se esgota no suporte à pesquisa aplicada e ao desenvolvimento tecnológico”. 

De acordo com a chamada publicada ontem, agora os processos seletivos internos poderão contemplar projetos de pesquisa de todas as áreas do conhecimento. Quanto às áreas de tecnologia prioritárias do MCTIC, a aderência tornou-se preferencial, e não mais obrigatória. O fomento a projetos de ciência básica e fundamental também está assegurado. Todas essas alterações estão estabelecidas já nos primeiros artigos do documento: 

1.3 - O processo seletivo interno poderá contemplar projetos de pesquisa em todas as áreas do conhecimento. 

1.3.1 - Os projetos de pesquisa devem, preferencialmente, apresentar grau de aderência a uma das Áreas Prioritárias do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (estabelecidas na Portaria MCTIC no 1.122/2020, com texto alterado pela Portaria MCTIC no 1.329/2020), entre as quais se incluem, diante de sua característica essencial e transversal, projetos de pesquisa básica, humanidades e ciências sociais que contribuam para o desenvolvimento cientifico e tecnológico, sendo este grau de aderência um dos critérios de avaliação das propostas. 

1.3.2 - O processo seletivo interno deve assegurar, ainda, que parte das bolsas sejam destinadas a projetos de ciência básica e fundamental, especialmente em interação com a pós- graduação e grupos ou redes de pesquisa. 

Assessoria de Comunicação e Imprensa da UFABC