Comunicado sobre o reajuste das bolsas acadêmicas mantidas com orçamento da UFABC

Prezada comunidade acadêmica,

Neste momento, em que a administração federal efetiva a recomposição dos incentivos à educação e à pesquisa, por meio do reajuste das bolsas de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e Bolsa Permanência, custeados pelo Ministério da Educação (MEC), pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Universidade Federal do ABC (UFABC) anuncia que efetuará, em consonância, o reajuste dos valores das bolsas e auxílios internos financiadas pela Instituição.

O reajuste das bolsas acadêmicas*, mantidas com orçamento próprio da Universidade, será aplicado a partir de abril, com as remunerações referentes a março. Já os auxílios mantidos com recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) deverão ser reajustados nos próximos meses, considerando a proporção adequada de readaptação. Os valores detalhados das bolsas e auxílios serão divulgados posteriormente, reiterando permanentemente sua prioridade no orçamento da Universidade.

A UFABC reitera que avalia a situação orçamentária, no sentido de garantir que o reajuste das bolsas pagas a estudantes com recursos próprios acompanhe os valores definidos pelo Governo Federal.

No entanto, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e diversas universidades, dentre elas a UFABC, têm alertado sobre a necessidade urgente de suplementação orçamentária para as instituições federais de ensino superior (IFES). O alerta leva em conta a situação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, agravada pela necessidade de manter a isonomia entre as milhares de bolsas estudantis custeadas com recursos próprios e as bolsas da CAPES e do CNPq, recém-reajustadas. É fundamental uma suplementação orçamentária para as universidades, sob o risco de que as IFES, para conseguirem realizar reajustes equivalentes em bolsas custeadas com orçamento próprio, precisem comprometer o custeio do funcionamento. No caso da UFABC, sem esta recomposição, a majoração das bolsas e auxílios próprios compromete a saúde financeira da UFABC e esgarça ainda mais seu orçamento já comprimido.

Em reunião com a diretoria da Andifes, no último dia 01/03, o Ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que nas próximas semanas indicará qual a suplementação possível para o conjunto das universidades federais brasileiras.

* Referem-se às bolsas acadêmicas mantidas com orçamento próprio da Universidade na Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), na Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG), na Pró-Reitoria de Pesquisa (PROPES) e na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC).

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