Universidades Federais e Instituto Federal de SP pedem adiamento do ENEM

As Universidades Federais e o Instituto Federal paulistas manifestam sua preocupação com o calendário de inscrições e provas do Exame Nacional do Ensino Médio para o ano de 2020 (Enem-2020), estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do MEC, frente à pandemia do novo coronavírus e suas consequências. É notório que a pandemia tem comprometido sobremaneira as condições de continuidade e conclusão dos estudos das alunas e alunos do ensino médio, potenciais candidatos ao exame e que sonham com a oportunidade de acesso ao ensino superior.

Diante das incertezas em relação às questões da emergência sanitária no país, neste e no segundo semestre do ano, nós, reitoras e reitores da Unifesp, UFSCar, UFABC e IFSP, apelamos veementemente para que as autoridades responsáveis revisem os prazos e períodos do cronograma do Enem. Primeiro, prorrogando ou abrindo novo prazo para as inscrições, tão logo os alunos retornem às atividades presenciais nas escolas; em seguida, adiando as provas para datas razoáveis no início de 2021 que permitam, aos alunos, concluírem seus estudos neste ano e, às instituições de ensino superior, se reorganizarem para bem recepcionar seus novos estudantes no ano que vem.

Nosso objetivo é evitarmos que ocorra um grave prejuízo aos estudantes do ensino médio no acesso ao ensino superior que, em função da pandemia, estão submetidos a condições muito desiguais de isolamento social e de acesso às ferramentas de ensino remoto, agravadas pelas enormes desigualdades sociais em todo o Brasil e, em especial, no estado de São Paulo. É importante termos certeza de que os estudantes tenham igualdade de condições para a conclusão dos estudos no ensino médio, para o acesso às inscrições no Enem, feitas exclusivamente pela internet (disponível para os alunos presentes nas escolas) e para a realização da prova em período compatível com o retorno das atividades presenciais. Tais condições devem ser asseguradas, para que todos os candidatos e candidatas ao ensino superior tenham seus direitos à educação garantidos em equidade.

O adiamento dos exames de acesso ao ensino superior já foi adotado por vários outros países, que reconheceram os prejuízos que a pandemia provoca na rotina dos sistemas de ensino básico e superior. No Brasil, tais readequações foram recomendadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e pelo parecer técnico da Secretaria de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União (TCU). A readequação do calendário foi ainda solicitada pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e por inúmeras Entidades Nacionais ligadas à Educação, em especial, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes.

Estamos todos preocupados com a preservação das vidas, com a igualdade de condições entre candidatas (os), com a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino e com a minimização dos efeitos da pandemia no agravamento das desigualdades entre os jovens no acesso à educação. Acreditamos que, com um pouco mais de prazo, conseguiremos uma melhor definição dos cenários que teremos para segura realização da prova.

Alertamos, ainda, para a necessidade de serem compatibilizados, como de costume, os calendários do Enem com os calendários de outros processos seletivos de grande demanda, tais como o das universidades estaduais paulistas.

Queremos reiterar nosso compromisso de auxiliarmos na busca das melhores soluções para a realização adequada do Enem e pela superação das dificuldades desse grave momento que vivemos, juntos às demais instituições de ensino e entidades de representação e às autoridades, em um grande esforço nacional. 

São Paulo, 15 de maio de 2020.

Reitor Dácio Matheus
Universidade Federal do ABC

Reitora Soraya Smaili
Universidade Federal de São Paulo

Reitora Wanda Hoffmann
Universidade Federal de São Carlos

Reitor Eduardo Modena
Instituto Federal de São Paulo