Outro Futuro para as Universidades e Institutos Públicos

Ocorreu na última segunda-feira (2) o lançamento de uma proposta de princípios para a discussão sobre o futuro do ensino superior no Brasil. Denominado Outro Futuro para as Universidades e Institutos Públicos, o documento é assinado pela Universidade Federal do ABC (UFABC), pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP), pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

O encontro ocorreu na sede do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo e contou com a presença dos reitores daquelas três instituições de ensino superior, de representantes da UNE, da ANPG, da União Estadual dos Estudantes de São Paulo e de outras entidades ligadas ao ensino superior.

O reitor Dácio Matheus (UFABC) esclareceu que não se trata de um documento para substituir o projeto Future-se, elaborado pelo Ministério da Educação. Na verdade, o Outro Futuro traz uma discussão de princípios que precisam ser levados em consideração para se pensar e projetar mudanças para as universidades e institutos federais. Assim, configura-se como uma proposta que, além de traçar um rumo baseado nos princípios inscritos na Constituição, seja gestado por meio de um debate amplo na sociedade brasileira.

Dácio ainda acrescentou que, em nossos dias, a comunidade universitária se sente constrangida para exercer livremente o direito ao debate crítico de ideias. Presente ao evento, o ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, seguiu essa argumentação ao afirmar que os princípios do documento apresentam, no fundo, a defesa da Constituição. Para ele, o conjunto das peças legislativas que definem o Brasil como país justo e livre de preconceitos está em xeque.

O reitor Eduardo Antonio Módena (IFSP) ressaltou que, se implementadas, as propostas feitas pelo Governo Federal podem ser interpeladas judicialmente, especialmente quanto ao financiamento das instituições de ensino. Para ele, o Outro Futuro é um documento de propositura que não é apenas dos paulistas. Módena afirmou que diversos institutos federais estão interessados na proposta e podem também aderir a ela.

Representantes de instuições ligadas ao ensino superior se reuniram para apresentar documento

A reitora Soraya Smaili (Unifesp) afirmou que as instituições federais estão enfrentando ações em diversas frentes, como decretos e medidas provisórias que exigem das instituições um posicionamento claro. Soraya lembrou sobre a importância de posicionamento das instituições federais diante do Congresso, onde elas já realizam outra ação, denominada C&T no Parlamento. Para a reitora, as instituições de ensino superior precisam estar ao lado dos movimentos estudantis.

Presentes ao evento, representações estudantis apoiaram o Outro Futuro. Flávia Calé da Silva, presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Iago Montalvão, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), e Caio Yudi, presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE), foram uníssonos em relação à necessidade de ação conjunta, ou, nas palavras de Iago, à "formação de uma frente ampla". Flávia falou dos impactos que as medidas governamentais têm causado nos estudantes de pós-graduação e pediu que as entidades ali presentes dessem sequência aos esforços em defesa do ensino superior. Caio lembrou que as universidades estaduais também têm sido alvo de medidas que impactam seus orçamentos e restringem a autonomia universitária.

O documento Outro Futuro para as Universidades e Institutos Públicos está organizado em cinco seções:

• Garantia dos preceitos constitucionais e do estado de direito;
• Garantia do financiamento ao ensino superior e tecnológico;
• Garantia do caráter social e não mercantil da missão das universidades e institutos;
• Defesa da gestão pública e fortalecimento das carreiras públicas;
• Propostas de alteração legislativa relativas à captação de recursos próprios e parcerias.

O documento pode ser consultado aqui.

Assessoria de Comunicação e Imprensa