Professor da UFABC participa de estudo internacional sobre taxação global de fluxos cambiais

O professor da UFABC Giorgio Romano é co-organizador do livro "Globalização para todos: Taxação solidária sobre os fluxos financeiros internacionais", a ser lançado no dia 11 de junho em seminário internacional em Brasília sobre a taxação de fluxos cambiais como forma de controlar a volatilidade do capital especulativo e arrecadar fundos para combater a fome e a pobreza extrema.  Giorgio Romano também faz parte de um grupo de pesquisadores arregimentados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) para colaborar com a elaboração de um relatório internacional sobre a relação do novo imposto com as metas sociais e ambientais estabelecidas pela ONU para serem atingidas até 2015. O Relatório foi encomendado por 12 governos, entre os quais o do Brasil.

"O mercado financeiro é o menos taxado no mundo. É uma questão de justiça tributária que esse setor em grande parte deslocado da lógica produtiva também dê a sua contribuição. Os setores financeiros foram os que mais cresceram com a globalização e os que mais geraram problemas de instabilidade e crise.", afirmou Romano.

Diminuir os excessos das transações especulativas e ao mesmo tempo estabelecer fundos de financiamento ao desenvolvimento das economias mais pobres é uma discussão antiga que teve um novo impulso no primeiro mandato do presidente Lula, quando o Brasil lançou junto com França e Chile um conjunto de propostas, entre as quais a taxação de fluxos cambiais. Mais recentemente, porém, líderes da Alemanha, Grã-Bretanha e mesmo dos Estados Unidos vêm se pronunciando a favor das propostas de taxação do setor financeiro, mas para cobrir os gastos que tiveram com a crise financeira global e que aumentaram em muito os déficits públicos desses países.

Acossados pela pressão da opinião pública, as potências europeias não se esquivaram de recorrer a propostas até pouco tempo consideradas fora de discussão e ressuscitaram a Taxa Tobin. Espécie de imposto internacional aplicado ao capital financeiro e especulativo proposto pelo economista e prêmio Nobel James Tobin nos anos 70, a taxa ressurgiu remodelada.

"Um modelo ideal seria composto pelo estabelecimento de um imposto sobre segmentos do setor financeiro doméstico, como, por exemplo, o lucro dos bancos, para fins nacionais, destinado a estancar o déficit público, como querem os países ricos, e outro para taxar transações cambiais para financiar bens públicos globais, como o combate à fome e à pobreza e também os impactos das mudanças climáticas nos países mais pobres", disse Romano.

"A preocupação com a crise nos países ricos é legitima, mas não podemos esquecer os compromissos internacionais com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que serão objeto de avaliação na ONU em setembro desse ano", explica o professor, que apresentará um trabalho sobre esse assunto no XV Encontro Nacional da Economia Política em São Luis (MA) no dia 3 de junho.

Assessoria de Comunicação e Imprensa
1/6/2010