Restrições financeiras: Reitoria se reúne com representantes de discentes, técnicos(as) e docentes para avaliar os impactos dos cortes na UFABC
Na última terça-feira, 6 de dezembro, a Reitoria se reuniu com o Diretório Central dos Estudantes (DCE), o Diretório Acadêmico UFABC São Bernardo do Campo (DA-SBC), o Sindicato dos Trabalhadores da UFABC (SINTUFABC) e a Associação de Docentes da UFABC (ADUFABC), representantes, respectivamente, das categorias de discentes, técnicos(as)-administrativos(as) e docentes da Universidade, para tratar dos efeitos imediatos dos bloqueios orçamentários e financeiros na instituição. A reunião também contou com a presença de representante discente da Comissão de Pós-graduação (CPG).
Na ocasião, o reitor, Dácio Matheus, e a vice-reitora, Mônica Schröder, apresentaram o panorama referente às medidas e cortes inéditos anunciados recentemente pelo Ministério da Economia, que atingiram, abruptamente, universidades e institutos federais de todo o país, retirando recursos financeiros destinados ao pagamento de despesas já realizadas no mês de novembro. Em diálogo com as representações das categorias, a Reitoria expôs o preocupante cenário em que a Universidade lida com um montante de mais de R$7 milhões de recursos financeiros retirados de sua governança, impedindo o pagamento imediato de bolsas e auxílios para estudantes, contratos de serviços terceirizados, contas de água, de energia elétrica, etc. São despesas fundamentais, autorizadas previamente por decretos anteriores do Governo, e que apenas aguardavam os repasses do MEC para o devido pagamento a discentes e a fornecedores, agora no início de dezembro.
Na conversa, que também contou com as presenças do chefe de Gabinete, Daniel Pansarelli e da pró-reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da UFABC, Carolina Stuchi, e da Secretária-Geral, Carolina Moutinho, foram discutidos, ainda, possíveis caminhos, dos que estão ao alcance da instituição, para mitigar os efeitos e minimizar as consequências da gravíssima situação orçamentária e financeira da Instituição. Ademais, os dirigentes reforçaram o chamamento para a mobilização da comunidade universitária em defesa da educação, em campanhas pelo desbloqueio destes valores referentes ao orçamento de 2022 e pela recomposição do orçamento das Universidades para 2023.
As representações trouxeram questões específicas e indicaram que permanecerão com agendas coletivas de mobilização em defesa das universidades federais, e que, em breve, devem agendar atividades com a comunidade universitária. As entidades estudantis pontuaram como a ausência dos recursos pode influenciar no desempenho acadêmico e nas condições de moradia, alimentação e mobilidade de discentes, especialmente das pessoas em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. As entidades representativas de docentes e técnicos(as)-administrativos(as) reforçaram a preocupação com o pagamento dos contratos de prestação de serviços terceirizados, que poderão causar impacto direto na subsistência de trabalhadoras e trabalhadores.
Caso não haja a recomposição desse repasse pelo Governo Federal, serão impactados diretamente mais de 1.800 discentes na UFABC, que não receberão suas bolsas, além de mais de 270 trabalhadores(as) terceirizados(as), de limpeza, vigilância e manutenção, que podem vir a ser prejudicados(as) por estes cortes às vésperas do fim de ano.
Até o momento, não há previsão de recebimento dos recursos financeiros zerados nas universidades federais. No entanto, a UFABC reitera que manterá a comunidade universitária atualizada sobre quaisquer novidades referentes à situação financeira e orçamentária das universidades federais e suas implicações na nossa Universidade.
Além dessa reunião interna, a Reitoria da UFABC também tem se mantido em permanente articulação na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), e em diálogo com a imprensa e com autoridades políticas, no sentido de reverter, com a máxima urgência, o cenário destes cortes.
Entenda como as ações do Governo Federal nos últimos dias inviabilizaram pagamentos de bolsas e serviços das Universidades, acesse o informe divulgado pela Reitoria da UFABC, em 05/12/2022, intitulado: Medidas e cortes inéditos do Governo Federal agravam situação das universidades e inviabilizam pagamento de bolsas e serviços já neste mês de dezembro.
Assessoria de Comunicação e Imprensa
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