UFABC e Prefeitura de Santo André assinam parceria para monitorar a dinâmica demográfica municipal

Projeto objetiva desenvolver um monitor demográfico, que possibilita a elaboração de projeções e estimativas populacionais para subsidiar políticas públicas 

A Universidade Federal do ABC (UFABC) e a Prefeitura de Santo André assinaram um novo acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação, intitulado “Monitor demográfico’ para o município de Santo André – uma proposta para projeção da população em pequena escala e ferramentas de uso em políticas públicas”. 

A coordenadora do projeto é a Profa. Dra. Thais Tartalha do Nascimento Lombardi, docente do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas da UFABC e integrante do Grupo de Estudos de População (GPop) da Universidade. O acordo de parceria conta, ainda, com a participação de pesquisadores do Laboratório de Estudos Epidemiológicos (LEEp) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 

O principal objetivo da iniciativa é o desenvolvimento de uma metodologia para monitorar as mudanças na dinâmica, volume e distribuição da população no município entre 2010 e 2024. Planeja-se, também, a criação de uma ferramenta, a ser inserida em um sistema da prefeitura, para dar continuidade a esse monitoramento e auxiliar na construção de políticas que integrem informações geográficas e demográficas.

De acordo com a professora Thais, tais informações são fundamentais para a gestão pública. “Compreender como a população está evoluindo e as características desse crescimento são desafios para os gestores das cidades brasileiras, pois não é possível pensar em promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental se não se tem um quadro claro do público-alvo dos seus projetos e ações”. 

O acordo foi formalizado por meio de um Termo de Cooperação Técnico-Científica (TCTC), com vigência de 2022 a 2024 e, por se tratar de uma parceria entre instituições públicas, não envolve transferência de recursos. 

A parceria evidencia a importância da colaboração entre universidades e poder público, em prol da geração de conhecimento e de meios que viabilizem melhorar o planejamento, a gestão e a avaliação de projetos e políticas públicas. A iniciativa demonstra, também, a importância da extensão, ao ser um exemplo de aplicação do conhecimento gerado na universidade e de retribuição à sociedade do investimento em educação e pesquisa. 

Lançamento em Gabinete 

O anúncio oficial da parceria para desenvolvimento do projeto ocorreu em 2 de fevereiro no gabinete do prefeito de Santo André. Além do chefe do executivo municipal, Paulo Serra, participaram do encontro o reitor Dácio Matheus, o diretor de Planejamento Estratégico da Prefeitura de Santo André, Mario Matiello, e os coordenadores do projeto, pela UFABC a professora Thais Tartalha e Ronaldo Ávila de Paula pelo município.

Na ocasião, o reitor também realizou reunião com o prefeito Paulo Serra para tratar de diversos assuntos, que incluíram a participação da UFABC no projeto do Parque Tecnológico na cidade e questões relacionadas com as obras de expansão da Universidade. Eles também trataram da articulação de encontro com parlamentares locais e regionais, de parcerias institucionais e da expectativa de ampliação das colaborações científicas entre a UFABC e o setor produtivo, especialmente com a entrada em operação do novo Microscópio Eletrônico de Transmissão de Alta Resolução. 

Sobre o projeto ‘Monitor demográfico’*  

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), em novembro deste ano a população mundial atingiu a marca de 8 bilhões de habitantes. De acordo com os especialistas, a expansão populacional ocorre de maneira distinta nos diversos países e continentes. Na maioria das regiões do globo, a população está diminuindo, aumentando a expectativa de vida e reduzindo a fecundidade. Contudo, ainda há alguns lugares, como a Índia, em que o volume da população continua crescendo, mesmo com baixas taxas de fecundidade, mantendo a estrutura etária de uma população jovem. A disparidade desse crescimento populacional em escala mundial constitui o maior desafio na busca de um mundo mais sustentável, e ocorre não somente entre países, mas entre regiões e cidades de uma mesma nação. 

O Brasil possui uma forte tradição em estudos demográficos realizados por órgãos oficiais de estatística, como o IBGE, em nível nacional, e a Fundação SEADE, em São Paulo. As universidades também abrigam cursos e grupos científicos especializados em estudos populacionais – como o já citado GPop da UFABC. 

A dinâmica demográfica de uma região é determinada, principalmente, por três fatores: a fecundidade, a mortalidade e os fluxos migratórios. É por meio do monitoramento desses fatores e pela utilização de cálculos estatísticos criteriosos que se projetam estimativas demográficas, e identificam-se tendências de crescimento e distribuição da população. No mundo todo, a principal base de dados populacionais sobre as pessoas residentes nos países são os censos demográficos, realizados a cada 10 anos. No Brasil, por conta da pandemia de covid-19, o censo de 2020 foi adiado e está sendo realizado em 2022, com a disponibilização dos dados prevista para 2023. Feita a publicação desses dados, somente em 2030, com a realização do próximo censo, o município voltará a ter informações em microescala sobre sua população. Nesse intervalo, conta-se com pesquisas amostrais, que captam dados sobre os municípios, mas não em nível intramunicipal, o que gera um ‘gargalo’ para as ações de planejamento e gestão. A própria pandemia evidenciou isso, ao demandar das prefeituras conhecimentos sobre a distribuição etária intramunicipal, para organizar a distribuição das vacinas e os postos de atendimento dentro das cidades. 

Nesse sentido, o projeto ‘Monitor demográfico’ busca, precisamente, sanar a escassez de informações nos períodos intercensitários, utilizando metodologias contemporâneas para estimar e projetar, anualmente, a distribuição da população por sexo e idade em pequena escala.Com o apoio das universidades parceiras deste projeto, a prefeitura espera ter condições de realizar esse monitoramento, visto que entender as características e a distribuição da população é essencial para garantir a sustentabilidade dos projetos de educação, saúde, mobilidade urbana e melhoria do meio ambiente. 

Segundo a professora Thais, os municípios são muito dinâmicos, de modo que um dos desafios, em termos demográficos, é conseguir acompanhar as mudanças, ao longo do tempo, em escala intramunicipal, que possibilita acompanhar as transformações em pequena escala. Dessa forma, torna-se possível observar tendências a partir de estimativas e projeções anuais, que compõem um quadro mais completo e preciso sobre a dinâmica demográfica do município, condição essencial para que o poder público possa executar suas atividades de planejamento, gestão, monitoramento e avaliação. 

Por esse motivo, o projeto ‘Monitor demográfico’ prevê a criação de um banco de dados demográficos do município, a partir da realização de estimativas populacionais por sexo e faixa etária para os períodos de 2010 a 2022, além da projeção até 2024. Um dos produtos do projeto será uma ferramenta integrada ao Sistema de Informações Geográficas Andreense (SIGA), que permitirá atualizar os dados e dar continuidade a essa projeção como um instrumento de planejamento e gestão para a prefeitura. 

O projeto espera, também, capacitar os gestores na utilização e leitura dos dados, para auxiliá-los a entender como a população do município se distribui, onde estão as áreas ocupadas por uma população mais jovem ou mais envelhecida, e como isso muda ao longo do tempo – um exemplo de inovação e busca de aprimoramento do serviço público.

* Com informações da Profa. Dra. Thais Tartalha do Nascimento Lombardi, coordenadora do projeto, e da Prefeitura de Santo André. 

Assessoria de Comunicação e Imprensa da UFABC