UFABC promove Audiência Pública para debater as diretrizes orçamentárias de 2021

Edição virtual recebe inscrições para participação da comunidade até 22 de setembro.

A UFABC, por meio de sua Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (ProPlaDI), promoverá nova Audiência Pública sobre as diretrizes orçamentárias de 2021. Esta edição será realizada virtualmente, no dia 24 de setembro, das 17 às 19 horas.

 As discussões da próxima Audiência Pública têm como referência a Resolução de Diretrizes Orçamentárias (RDO) de 2020, bem como o planejamento estratégico e orçamentário em curso. Desse modo, o debate será orientado a partir das seguintes questões: 

(1) o que priorizar para manter e recompor as demandas da UFABC, levando em conta seu funcionamento com inclusão e excelência, o contexto determinado pelos efeitos da pandemia e as restrições orçamentárias para 2021?

(2) e o que priorizar para continuar garantindo o alcance de seus objetivos institucionais previstos no Projeto de Desenvolvimento Institucional (PDI) e no Projeto Pedagógico Institucional (PPI)?

Para participar da Audiência Pública, os interessados devem inscrever-se até 22 de setembro, por meio do formulário disponível em http://ufabc.net.br/formaudienciapublica. Na inscrição, é possível indicar a preferência pelo acompanhamento da transmissão no canal da UFABC no YouTube, ou na sala virtual em que a atividade ocorrerá. Naquele formulário, também há uma opção para antecipar o registro de perguntas aos dirigentes da universidade que conduzirão a Audiência.

Mais detalhes sobre a elaboração da Resolução de Diretrizes Orçamentárias (RDO) 2021

A Resolução Consuni nº 176/2017 instituiu as diretrizes orçamentárias anuais, por meio de resoluções aprovadas anualmente, como instrumento fundamental para priorizar a alocação e a execução dos recursos orçamentários da UFABC a cada ano. O objetivo é que a Resolução de Diretrizes Orçamentárias anual aponte prioridades para manter a missão institucional e os objetivos estatutários da UFABC, em termos de suas atividades finalísticas e de seus fundamentos, a saber, a interdisciplinaridade, a excelência e a inclusão social. Nesse sentido, é fundamental garantir que, no decorrer do processo de elaboração e de deliberação, as prioridades expressas na RDO tenham adesão aos documentos basilares da UFABC – seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e seu Projeto Pedagógico Institucional (PPI).

A RDO anual é ainda o instrumento que orienta os ajustes necessários na proposta orçamentária anual da UFABC entre sua deliberação pelo Consuni (geralmente, entre maio e julho de cada ano) e a alocação dos recursos efetivamente disponíveis após a aprovação e a sanção da Lei Orçamentária Anual (entre dezembro de um ano e janeiro do outro). Assim, a elaboração e a deliberação de uma RDO se insere como um dos processos relativos à definição da própria Proposta Orçamentária Anual da UFABC, aprofundando a transparência e a participação da comunidade universitária nesses processos anualmente, bem como contribuindo para o aprimoramento dos mecanismos de planejamento e execução orçamentários e de fortalecimento dos espaços institucionais de discussão sobre o tema na universidade.

As sucessivas RDO aprovadas desde o fim de 2017 (a última delas consta da Resolução Consuni nº 202/2019, sendo a RDO 2020 a vigente neste momento) vêm cumprindo seu papel com o estabelecimento de prioridades de custeio e investimento que serão preservadas, havendo a necessidade de supressões diante de restrições orçamentárias, ou recompostas e ampliadas, em caso de ampliação dos recursos.

Para o ano de 2021, será crucial lidar com os efeitos da pandemia do novo Coronavírus, sobretudo no que diz respeito à oferta das atividades didáticas e às adequações necessárias para atendimento dos protocolos de biossegurança e das infraestruturas condizentes ao funcionamento da universidade. Além disso, devem ser consideradas as contingências decorrentes da já anunciada redução de cerca de 16%, em relação ao montante aprovado para 2020, no custeio previsto para as universidades federais no Projeto de Lei Orçamentária Anual do próximo ano.

De forma resumida, a RDO 2021 precisará, então, apontar prioridades para orientar (i) o atendimento das demandas oriundas do funcionamento com inclusão e excelência da UFABC, e (ii) as readequações necessárias diante da emergência sanitária, sem perder de vista o difícil contexto orçamentário de 2021 que está desenhado para as IFES até esta etapa da tramitação do projeto de lei no Congresso.

Diante dessas questões, a Propladi promoveu, entre os dias 1º e 14 de setembro, Rodas de Conversa com diferentes participantes. Agora convida a comunidade a participar da Audiência Pública no dia 24 de setembro, momento que deverá subsidiar a elaboração da Resolução de Diretrizes Orçamentárias pela CANOA e pelo CONSUNI. Como sabido, a UFABC delibera sua RDO anual no âmbito dessas duas instâncias, e as atividades que antecedem as sessões desses dois órgãos colegiados têm por objetivos promover uma reflexão partilhada e sistematizar ainda mais contribuições dos diversos segmentos da Universidade para aprimorar e adensar o processo de elaboração da RDO 2021.

Assessoria de Comunicação e Imprensa

Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional