ENADE

• Portaria MEC nº 1.606/2004
  Determina as áreas e os cursos superiores que serão avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) no ano de 2004 e dá outras providências.
• Portaria MEC nº 2.205/2005
  Determina as áreas e os cursos superiores que serão avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) no ano de 2005 e dá outras providências.
• Portaria MEC nº 603/2006
  Determina as áreas e os cursos superiores que serão avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) no ano de 2006 e dá outras providências.
• Portaria Normativa MEC nº 5/2007
  Determina as áreas e os cursos superiores que serão avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) no ano de 2007 e dá outras providências.
• Portaria Normativa MEC nº 3/2008
  Determina as áreas e os cursos superiores que serão avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) no ano de 2008 e dá outras providências.
• Portaria Normativa MEC nº 1/2009
  Determina as áreas e os cursos superiores de tecnologia que serão avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) no ano de 2009 e dá outras providências.
• Portaria Normativa MEC nº 5/2010
  Determina as áreas e os cursos superiores que serão avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) no ano de 2010 e dá outras providências.
• Portaria Normativa MEC nº 8/2011
  Determina as áreas e os cursos superiores que serão avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) no ano de 2011 e dá outras providências.
• Portaria Normativa MEC nº 6/2012
  Determina as áreas e os cursos superiores que serão avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) no ano de 2012 e dá outras providências.
• Portaria Normativa MEC nº 6/2013
  Determina as áreas e os cursos superiores que serão avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) no ano de 2013 e dá outras providências.
• Portaria Normativa MEC n° 8/2014
  Regulamenta o ENADE 2014
• Portaria Normativa MEC nº 3/2015
  Regulamenta o ENADE 2015
• Portaria Normativa nº 5, de 9 de março de 2016
  Regulamenta o ENADE 2016
• Portaria Normativa nº 8, de 26 de abril de 2017
  Regulamenta o ENADE 2017