Atualizações sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na UFABC e próximos passos

Prezadas servidoras e prezados servidores,

Na presente data, foi publicada no Boletim de Serviço a Resolução ConsUni nº 236, de 22 de julho de 2024, que autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e dispõe sobre as definições, princípios, critérios e normas gerais para sua implementação, no âmbito da Universidade Federal do ABC (UFABC), bem como revoga e substitui a Resolução ConsUni nº 221, de 26 de maio de 2022.

Link do Boletim de Serviço: https://www.ufabc.edu.br/images/stories/comunicare/boletimdeservico/boletim_servico_ufabc_1364.pdf

A publicação da Resolução nº 236/2024 assegura o atendimento das exigências do Governo Federal e a efetiva continuidade do PGD, sendo ainda necessária a publicação de portarias da Reitoria e da SUGEPE no próximo período.

Atentem, portanto, para os artigos 45 e 49 da Resolução nº 236/2024, que asseguram as disposições complementares ou transitórias para essas próximas etapas. Serão publicadas, nos próximos meses, normas internas para a regulamentação complementar do PGD, detalhando os principais itens da Resolução nº 236/2024 e assegurando celeridade nas adequações necessárias para sua implementação. Qualquer atualização das informações será comunicada previamente pela SUGEPE ou pela Reitoria, para as devidas providências e adequações pelos (as) participantes do PGD, chefias e dirigentes.

Para este momento de transição, pedimos que atentem para as seguintes informações:

-Os planos de trabalho do PGD vigentes até 31/07/2024 deverão ser prorrogados até o prazo limite de 31/10/2024 no sistema SISGP, considerando as diretrizes que estão sendo utilizadas neste momento;

-O PGD no âmbito da UFABC permanece com diretrizes que constam na Resolução nº 221/2022 e seguem vigentes, conforme as Disposições Transitórias da Resolução nº 236/2024 (Art. 49), com exceção dos dispositivos de aplicabilidade imediata que constam na IN nº 24/2023 e suas atualizações, os quais já estavam sendo observados no âmbito da UFABC.

Dúvidas ou esclarecimentos adicionais, contatar a Coordenação de Gestão Estratégica da SUGEPE (CGE) no seguinte e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..