Carta aberta do Reitor e do Vice-reitor à comunidade universitária da UFABC

Estimadas(os) docentes, técnicas(os), estudantes e funcionárias(os) em trabalho terceirizado.

Esperamos que todas, todos, suas famílias e amigos estejam bem de saúde e serenos para superarmos este enorme desafio que nos foi colocado.

Estamos completando 38 dias desde a suspensão das atividades presenciais na UFABC o que está longe de representar qualquer paralisação de nossas atividades. Pelo contrário, a comunidade está plenamente ativa e trabalhando em inúmeras frentes.

Nos primeiros momentos, as atenções se voltaram para a proteção e o isolamento social de todas e todos, medidas estas imprescindíveis para o controle da pandemia, como têm demonstrado as práticas no mundo todo. Tomamos essas medidas antes mesmo de elas terem sido decretadas pelo Governo do Estado de São Paulo. Nossa comunidade representa cerca de 15.000 pessoas e a UFABC tem garantido o isolamento de seu corpo social e contribuído para diminuir significativamente a transmissão do coronavírus na nossa região, uma das mais afetadas do país.

Ainda quando o estágio de transmissão comunitária não tinha sido identificado no Brasil, iniciamos o acompanhamento, orientação e apoio aos membros da comunidade universitária que estavam ou estão no exterior, ou que se encontravam em regresso ao Brasil, por meio da Assessoria de Relações Internacionais.

Daí, surgiram os primeiros desafios organizacionais: garantir a manutenção dos contratos de serviços terceirizados, negociando com as empresas a não dispensa desse grupo de profissionais vinculados à Universidade, as condições adequadas de trabalho destes e as garantias legais para tal.

Ao mesmo tempo, estabelecemos as diretrizes gerais para o trabalho remoto dos servidores e as condições materiais para que isso pudesse acontecer. Diversos módulos eletrônicos, recém-implantados ou que estavam na iminência de acontecer no âmbito do Sistema de Gestão Integrada (SIG), tiveram sua implementação acelerada, como ocorreu no caso da mesa virtual e dos processos eletrônicos.

Os salários e todos os benefícios têm sido pagos, as contas e contratos levados a cabo e está sendo garantida a segurança do patrimônio público (tivemos uma ocorrência na primeira semana de suspensão das atividades presenciais, cujas providencias para apuração já foram tomadas).

As frentes de obras em execução já foram reorientadas para a devida proteção dos trabalhadores e o menor prejuízo para os contratos, com várias partes envolvidas.

Foram feitos os encaminhamentos – jurídicos e acadêmicos - para garantir realização da colação de grau prevista em calendário acadêmico, por meio de outorga de grau em ato administrativo. Em março, a Secretaria Acadêmica e o Cerimonial trabalharam para que 55 estudantes obtivessem seus títulos de graduados. No mês de maio, novas colações serão realizadas nesses moldes.

Para que todos esses desafios fossem cuidadosamente encaminhados, cada área, cada equipe da Universidade, seus técnicos e dirigentes, têm se dedicado com afinco na realização de tarefas a distância e na proteção da nossa comunidade. Muito ainda temos para aprimorar, ou mesmo ajustar, para que as atividades vitais da UFABC não se desarticulem frente ao esforço maior que constitui a consolidação de uma universidade pública.

Nesse primeiro momento de reorganização dos processos administrativos e orçamentários, Superintendência de Gestão de Pessoas (SuGePe), Pró-reitoria de Administração (Proad), Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (ProPlaDI), Pró-reitoria de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas (Proap), Prefeitura Universitária (PU), Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) e Superintendência de Obras (SPO), com o apoio da Procuradoria, dos órgãos de controle interno, da Comunicação e da Assessoria de Cooperações Institucionais e Convênios (ACIC), estiveram à frente de diversas ações, que se traduziram em novos fluxos, plantões emergenciais, portarias, informes e tutoriais.

Nesse sentido, foi fundamental reorganizar as equipes da UFABC envolvidas na comunicação institucional – Assessoria de Comunicação e Imprensa, Pró-reitoria de Extensão e Cultura (ProEC), e Assessoria de Relações Públicas da Reitoria - para darmos conta de comunicar com rapidez e qualidade aos vários públicos - internos e externos - por meio dos canais oficiais de comunicação.

Do ponto de vista acadêmico, particularmente no que se refere às atividades de ensino, um grande debate se abriu na comunidade, o qual foi canalizado em duas sessões extraordinárias do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE), que resultou na autorização para a implantação do plano de Estudos Continuados Emergenciais (ECE).

Reconhecendo a excepcionalidade do momento, e ao mesmo tempo as particularidades do nosso projeto pedagógico, procurou-se tornar flexíveis, ao máximo, as condições para o envolvimento dos docentes e discentes que tiveram suas aulas presenciais suspensas no meio do quadrimestre em curso. Sobre isso, dois compromissos ficaram expressos na resolução que autorizou os ECE: que o plano se aplica apenas para a continuidade dos estudos interrompidos neste primeiro quadrimestre e que todas as atividades previstas e não realizadas com os ECE, quer seja por impossibilidade ou por opção dos docentes ou discentes, serão reofertadas, tão logo sejam retomadas as atividades presenciais, de acordo com calendário a ser definido pelos órgãos colegiados.

Tais discussões, livres e abertas, foram firmes em evidenciar nossas fragilidades, sobretudo as condições de desigualdades econômicas e sociais, incluindo as pessoas com deficiência do corpo social da UFABC, além dos inúmeros desafios a serem rapidamente enfrentados para que possam ser superados na relação de nossos cursos de graduação e pós-graduação com novas práticas pedagógicas, mediadas ou não por tecnologias educacionais.

Para superar algumas dessas demandas, com as peculiaridades deste momento, a Pró-reitoria de Graduação (ProGrad), a Pró-reitoria de Pós-graduação (ProPG), a ProAP e as direções dos centros, com o apoio de outras equipes da universidade, têm trabalhado na interlocução com os coordenadores de cursos e docentes, bem como com os estudantes e suas entidades representativas e com representantes das comissões de políticas afirmativas e das pessoas com deficiência, lidando diuturnamente com as frentes que se abriram por conta da excepcionalidade do momento.

Temos registrado que 92,8% das turmas de graduação e 94.5% das disciplinas de pós-graduação fizeram a opção por aderir aos ECE e deverão reiniciar suas atividades nesta semana, com um grande esforço de operacionalização dos muitos envolvidos.

Estamos garantindo um auxílio emergencial para todos os estudantes que recebem a bolsa permanência, para que possam ter recursos complementares para enfrentar este momento, melhorando seu acesso às ferramentas de comunicação remota, independente de acompanhar os ECE, ou para qualquer outra necessidade que o enfrentamento da pandemia exija.

Estamos trabalhando para que a relação entre professores, estudantes com distintas deficiências e as próprias turmas se intensifiquem, com o apoio do núcleo de acessibilidade. Ao mesmo tempo em que o Núcleo Educacional de Tecnologias e Línguas (Netel) e NTI trabalham para facilitar os acessos aos AVAs já implantados na UFABC e demais ferramentas virtuais.

Estamos compondo uma comissão de acompanhamento e avaliação dos ECE, pois temos que estabelecer critérios claros e suficientemente abrangentes para ponderar quais aprendizados poderemos obter desta experiência que nos comprometemos a vivenciar.

Ademais, para muito além de nossas experiências de organização interna, é fundamental que a comunidade participe ativamente das discussões sobre os impactos do distanciamento social na educação e nas nossas práticas pedagógicas e sobre as constantes ameaças que as corporações, que visam mercantilizar a educação, podem representar neste momento.

O alerta sobre os riscos de uso de informações privilegiadas para interesses econômicos de poucos grupos também tem sido preocupação de nossa comunidade, comprometida com a educação como direito universal de todo cidadão. Queremos apoiar toda atividade que aprofunde estas reflexões e oriente nossas práticas.

No âmbito da pesquisa, da extensão e da inovação, a campanha #NósPeloBemComum tem mostrado como UFABC vem se colocando como importante protagonista na discussão dos impactos do coronavírus na região do ABC e no Brasil.

Numa chamada pública do Comitê de Apoio às Ações de Combate ao coronavírus, criada recentemente pela Reitoria, foram registrados 52 projetos, muitos já em andamento, que vão desde o desenvolvimento e produção de EPIs, produtos sanitizantes e equipamentos, passando por ações de apoio comunitário, monitoramento da pandemia e projetos de pesquisa nos diferentes grupos de nossa comunidade.

A Pró-reitoria de Pesquisa,, ProEc e Agência de Inovação (InovaUFABC), novamente com apoio da Comunicação e da Proad, trabalham na sistematização de dados e identificação das diferentes necessidades de apoio que vão desde divulgação, articulação com órgãos públicos e setor privado até busca de recursos financeiros. De pronto, conseguimos inserir em uma medida provisória o valor de R$ 488 mil para produção de álcool gel e apoio aos testes de Covid-19 (PCR-RT) e disponibilização de frota de utilitários para órgãos de saúde.

A Reitoria convidou 6 reconhecidas instituições de ensino superior do ABC - FEI, Instituto Mauá, Fundação Santo André, USCS, Faculdade Medicina do ABC e Universidade Metodista - para um diálogo com o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, a Agência de Desenvolvimento do ABC e Vigilância sanitária do Estado e dos municípios; conversa essa que já se desdobrou em 3 frentes de ação: (i) aproximação da UFABC e demais instituições com os sindicatos de trabalhadores e empresas da região para obtenção de insumos e equipamentos para o controle da pandemia, (ii) articulação de um conjunto de ações de apoio comunitário e monitoramento da pandemia em articulação com os órgãos de saúde e assistência social do estado e dos 7 municípios, bem como (iii) abertura de painéis de discussão dos impactos políticos, econômicos, sociais e ambientais na pandemia e no pós-pandemia. As reuniões remotas têm acontecido quase que diariamente e envolvido inúmeras professoras e professores, alunas e alunos, além de servidoras e servidores de nossas comunidades acadêmicas.

Trabalhamos junto aos parlamentares da bancada federal paulista e da região para aporte de recursos para tais ações. Todas essas medidas regionais estão, ainda, em sintonia com as discussões e encaminhamentos da Associação dos Dirigentes da Instituições Federais de Educação Superior, a ANDIFES, da qual continuamos participando e com a qual permanecemos contribuindo ativamente, ajudando assim a viabilizar o diálogo institucional organizados entre o conjunto das Instituições Federais de Ensino Superior e os órgãos oficiais centrais dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

Requisitados pela Prefeitura Municipal de Santo André, tomamos as medidas legais e operacionais necessárias para a instalação de um Hospital de Campanha no Ginásio de Esportes do campus Santo André. Todos os cuidados de segurança sanitária e patrimonial estão sendo tomados e o hospital deve começar a receber pacientes de baixa e média gravidade no final deste mês, como já divulgado. Será o único equipamento desta natureza instalado em bairros de Santo André que estão à margem direita do rio Tamanduateí, ampliando as condições de atendimento da nossa comunidade andreense.

Sentimos orgulho imenso ao vermos nossa comunidade se mobilizando tão rapidamente para a interação com a sociedade do entorno e com a comunidade científica de todo o país na busca de soluções que amenizem os efeitos da pandemia e seus desdobramentos.

Queremos agradecer profundamente todas e todos que têm se envolvido com afinco neste momento histórico para nossa Universidade e para toda a sociedade. Que a universidade seja sempre o espaço da crítica e do avanço das ciências e das relações sociais.

Muitas incertezas que ainda pairam, já requerem nossa atenção e demandarão a participação de todas e todos nas tomadas de difíceis decisões de médio e longo prazo. As instabilidades políticas, sociais e econômicas ao nível nacional agravam, sobremaneira, a situação extremamente crítica no controle da pandemia.

Tais medidas de contenção do coronavírus dependem profundamente dos conhecimentos científicos que heroicamente as instituições públicas de ensino e de pesquisa e o Sistema Único de Saúde têm trabalhado para garantir, mesmo sob condições mais que adversas nos últimos tempos.

Acreditamos na maturidade de nossa comunidade, que deverá se manter unida no propósito de produzir ensino, pesquisa, extensão de alta qualidade, sensibilizando a sociedade para o papel da educação e da ciência no desenvolvimento dos povos e na preservação da vida no nosso planeta.

As autoridades sanitárias mantêm, à luz da ciência, a recomendação de isolamento social e a UFABC seguirá comprometida com as melhores práticas apontadas ao nível mundial, sem abrir mão de seu papel pujante e necessário na ciência e no compromisso social.

Cuidemo-nos, todas e todos, para seguirmos confiantes, serenos e firmes.

Um abraço,

Dácio Matheus e Wagner Carvalho