Parceria sem recursos financeiros

Fique atento:

Modalidade 1 - Acordo de Parceria:

Definição: Cooperação técnico-científica para execução de um plano de trabalho, desenvolvimento de tecnologias e/ou pesquisa/extensão; regime de mútua cooperação; sem recursos financeiros para o projeto. Nessa modalidade, são partícipes a UFABC e um ou mais entes externos.

Instrumento de Parceria: Modelo de Acordo de Parceria

Aplicação: Externamente, o instrumento pode ser denominado "convênio", "termo de cooperação" etc., e geralmente se aplica a parcerias que envolvam propriedade intelectual.

Documentos obrigatórios para formalização do instrumento de parceria

• 1- Modelo de Ofício para o SIPAC
• 2- Modelo – Plano de trabalho
• 3- Modelo de Acordo de Parceria (apenas preencher, se possível, a partir do contato com o parceiro)
• 4- Modelo de Declaração de Horas (Docente)

Encaminhamento para Divisão de Parcerias, via Central de Serviços:

A) Encaminhar, via Central de Serviços da UFABC, os seguintes documentos:

- o modelo de ofício para o SIPAC (documento 1), versão editável;

- o Plano de Trabalho (documento 2) e o Acordo de Parceria (documento 3, se houver), versões editáveis;

- o Plano de Trabalho e a Declaração de Horas (documento 4) em PDF e assinados (via Gov.BR).

Avaliação de mérito - Unidade Demandante Centro: 

O mérito da parceria é avaliado pelo Conselho de Centro, antes do envio dos documentos obrigatórios para a Divisão de Parcerias, conforme fluxo abaixo (Consulte Resolução ConsEPE nº 130/2012)

Avaliação de mérito - Outras unidades Demandantes (Pró-Reitoria/ Núcleo/ Agência/ Assessoria etc):

O mérito da parceria é avaliado pela CPCo, durante o processo de formalização pela Divisão de Parcerias, conforme fluxo abaixo (Consulte Resolução ConsEPE nº 130/2012)

Fluxo para Celebração

- Planeje a sua demanda, considerando que a formalização depende de etapas legais com prazos de análise;

- Os projetos coordenados pelos Docentes passam pela análise do respectivo Conselho. Fique atento ao calendário de reuniões do seu Centro. Aprovações ad referendum não são recomendadas;

- A CPCo também tem um calendário próprio de reuniões, com prazo para ingresso do processo na pauta.

Modalidade 2 - Protocolo de Intenções:

Definição: Trata-se de um acordo de vontades, cuja finalidade não é assumir direitos e obrigações. Desse Protocolo poderá resultar em uma parceria para a execução de um plano de trabalho específico, por exemplo um Acordo de Parceria.

Instrumento de Parceria: Modelo de Protocolo de Intenções

Documentos obrigatórios para formalização do instrumento de parceria

• 1- Modelo de Ofício para o SIPAC
• 2- Modelo de Protocolo de Intenções (preenchido - não assinar)

Encaminhamento para Divisão de Parcerias, via Central de Serviços:

A - Preencher modelo de ofício para o SIPAC;

B - Encaminhar via Central de Serviços da UFABC o seguinte documento com referência ao Ofício emitido:

 - O Modelo de Protocolo de Intenções, versão editável (preenchido - não assinar).

Fluxo para Celebração