Termo Aditivo

De acordo com disposto na Recomendação CPCo n° 01/2018, é de responsabilidade do Coordenador do projeto observar o prazo de vigência dos respectivos instrumentos de parceria e providenciar a solicitação de prorrogação, se for o caso.

4 - Não é possivel garantir o aditamento de parcerias, cujos documentos foram enviados via Central de Serviços, em prazo inferior ao mínimo indicado; e,

5 - Caso o instrumento de parceria vigente não esteja enquadrado em alguma das modalidades abaixo, consulte-nos para melhor instrução.

1) Parcerias com Recursos Financeiros

Com Fundação de apoio

Modalidade - Termo de Colaboração Técnico-Científico:

Documentos obrigatórios:

• 1- Modelo de Ofício para o SIPAC
• 2- Modelo – Relatório Técnico de Execução 
  
• 3- Modelo – Plano de trabalho 
• 4- Declaração acerca de Horas e Teto remuneratório (Docente)
• 5- Declaração de Horas (Docente - nos casos em que não há recebimento de bolsa)
• 6- Declaração de Teto remuneratório (TA - envolvido na equipe do Projeto)
• 7- Modelo de TCTC Tripartite - Aditivo (apenas preencher, se possível. A Divisão de Parcerias realizará os ajustes com o recebimento dos docs. obrigatórios)

Observação Importante: O Plano de Trabalho deverá ser analisado previamente pela Fundação de apoio.

Encaminhamento para Divisão de Parcerias, via Unidade Demandante:

A - Emitir o Ofício no SIPAC;

B - Encaminhar via Central de Serviços os seguintes documentos, com referência ao Ofício emitido:

- o Plano de Trabalho e o APPD&I Tripartite-Aditivo (se houver), versões editáveis;

- os documentos 2, 3, 4, 5 e 6 assinados.

 Modalidade - Termo de Execução Descentralizada:

• 1- Modelo de Ofício para o SIPAC
• 2- Modelo – Relatório Técnico de Execução 
  
• 3- Modelo – Plano de trabalho
• 4- Declaração acerca de Horas e Teto remuneratório (Docente)
• 5- Declaração de Horas (Docente - nos casos em que não há recebimento de bolsa)
• 6- Declaração de Teto remuneratório (TA - envolvido na equipe do Projeto)
• 7- Minuta do TED da entidade concedente (preenchido)
• 8- Modelo de Plano de trabalho da entidade concedente (preenchido)

Observação Importante: O Plano de Trabalho deverá ser analisado previamente pela Fundação de apoio.

Encaminhamento via Unidade Demandante:

A - Emitir o Ofício no SIPAC;

B - Encaminhar para via Centrla de Serviços os seguintes documentos, com referência ao Ofício emitido:

- o Plano de Trabalho, Minuta do TED/Plano de Trabalho da entidade concedente (se houver), versões editáveis;

- os documentos 2, 3, 4, 5 e 6 assinados.

Contrato administrativo:

Documentos obrigatórios

• 1- Modelo de Ofício para o SIPAC
• 2- Modelo – Relatório Técnico de Execução
  
• 3- Modelo – Plano de trabalho
• 4- Declaração acerca de Horas e Teto remuneratório (Docente)
• 5- Declaração de Horas (Docente - nos casos em que não há recebimento de bolsa)
• 6- Declaração de Teto remuneratório (TA - envolvido na equipe do Projeto)

Observação Importante: O Plano de Trabalho deverá ser analisado previamente pela Fundação de apoio.

Encaminhamento via Unidade Demandante:

A - Emitir o Ofício no SIPAC;

B - Encaminhar para a Divisão de Parcerias via Central de Serviços os documentos 2, 3, 4, 5 e 6 assinados com referência ao Ofício emitido. 

2) Parcerias com Recursos Financeiros

Sem Fundação de apoio

Modalidade - Termo de Colaboração Técnico-Científico:

Documentos obrigatórios:

• 1- Modelo de Ofício para o SIPAC
• 2- Modelo – Relatório Técnico de Execução
• 3- Modelo – Plano de trabalho
• 4- Declaração acerca de Horas e Teto remuneratório (Docente)
• 5- Declaração de Horas (Docente - nos casos em que não há recebimento de bolsa)
• 6- Declaração de Teto remuneratório (TA - envolvido na equipe do Projeto)
• 7- Modelo de TCTC - Aditivo (apenas preencher, se possível. A ACIC realizará os ajustes com o recebimento dos docs. obrigatórios)

Encaminhamento via Unidade Demandante:

A - Emitir o Ofício no SIPAC;

B - Encaminhar para a Divisão de Parcerias via Central de Serviços os seguintes documentos, com referência ao Ofício emitido:

* o Plano de Trabalho e o APPD&I-Aditivo (se houver), versões editáveis;

* os documentos 2, 3, 4, 5 e 6 assinados.

3) Parcerias sem Recursos Financeiros

Modalidade - Acordo de Parceria:

Documentos obrigatórios:

• 1- Modelo de Ofício para o SIPAC
• 2- Modelo – Relatório Técnico de Execução
• 3- Modelo – Plano de trabalho
• 4- Declaração de Horas (Docente)
• 5- Modelo de TCTC - Aditivo (apenas preencher, se possível. A ACIC realizará os ajustes com o recebimento dos docs. obrigatórios)

Encaminhamento:

A - Emitir o Ofício no SIPAC;

B - Encaminhar para a Divisão de Parcerias via Central de Serviços os seguintes documentos, com referência ao Ofício emitido:

* o Plano de Trabalho e o APPD&I-Aditivo (se houver), versões editáveis;

* os documentos 2, 3 e 4 assinados.

Modalidade - Protocolo de Intenções:

Documentos obrigatórios:

• Modelo de Ofício para o SIPAC
  
• Modelo de Protocolo - Aditivo (apenas preencher, se possível. A Divisão de Parcerias realizará os ajustes com o recebimento do Ofício).

Encaminhamento para a Divisão de Parcerias via Central de Serviços

A unidade demandante da parceria encaminha o Protocolo de Intenções (versão editável) via Central de Serviços, conforme orientações no modelo de Ofício.