Sobre a CAF

Funções rotineiras dos membros da CAF - ==> revisão 2023

Membros

Fev.2022 a Fev.2024

Eleitos
Deonete Rodrigues Nagy e Ana Lúcia Geraldo
Indicados pela Reitoria
Lidia Pancev Daniel Pereira (até out.2022) e Elizabeth Miho Kotani (até mar.2023)

Jul.2019 a jul.2021

Eleitos
Felipe Vasconcellos de Siqueira e Andrey Goncalves Batista
Deonete Rodrigues Nagy e Tatiana Keimi Izumi
Indicados pela Reitoria
Lidia Pancev Daniel Pereira e Elizabeth Miho Kotani

Jan.2019 a jul.2019 - pro-tempore

Eleitos
Felipe Vasconcellos de Siqueira e Daniel Ferraresi Araújo Silva
Jorge Donizetti Rodrigues Junior e Roberta Kelly Amorim de Franca
Indicados pela Reitoria
Jeniffer Alessandra Supplizi da Costa e Rodrigo Muller Camatta

Dez.2017 a Dez.2019

Eleitos
Felipe Vasconcellos de Siqueira e Daniel Ferraresi Araujo Silva
Jorge Donizetti Rodrigues Junior e Roberta Kelly Amorim de Franca
Indicados pela Reitoria
Jeniffer Alessandra Supplizi da Costa e Rodrigo Muller Camatta

Reuniões 

Reuniões 2022

• 17/11/22 - Reunião com PROAP/Psicossocial para cadastrar processo eletrônico
• 17/11/22 - Reunião com PROAP/Saúde para cadastrar processo eletrônico
• 11/11/22 - Reunião com SUGEPE/DAF - homologação do processo eletrônico no SIG/SIPAC e modelo de documentos nato-digitais
• 07/11/22 - Reunão com DAEP para validação do fluxo do processo eletrônico no SIG/SIPAC
• 03/10/22 - Lidia solicitou desligamento da Comissão por assumir cargo de direção
• 28/09/22 - Reunião com o Gabinete da Reitoria, SUGEPE e TAs do CONSUNI - Revisão da portaria que trata da flexibilização - CANCELADA
• 26/09/22 - segunda-feira - 14h00 - 16h00 - exclusão de servidor PROGRAD/Atendimento
• 19/09/22 - segunda-feira - 14h00 - 16h00 - cancelada
• 12/09/22 - segunda-feira - 14h00 - 16h00 
• 05/09/22 - segunda-feira - 14h00 - 16h00
• 31/08/22 - quarta-feira - Reunião com o Gabinete da Reitoria e SUGEPE
• 29/08/22 - segunda-feira - 14h00 - 16h00 - andamento Laboratórios Didaticos Úmidos
• 19/08/22 - remoto - sexta-feira - 14h00 - 16h00 
• 12/08/22 - sexta-feira - 14h00 - 16h00
• 05/08/22 - remoto - sexta-feira - 14h00 - 16h00 - Reunião com Laboratórios Didáticos Úmidos
• 01/08/22 - segunda-feira - 14h00 - 16h00 - PROGRAD/DEAT
• 29/07/22 - sexta-feira - 14h00 - 16h00 - inclusão PROAP/PSICO
• 20/07/22 - quarta-feira - 11h00 - 12h00 - Reunião no Gabinete da PROAP
• 14/07/22 - quinta-feira - 14h00 - 16h00 - PROAP/BOLSAS
• 04/07/22 - segunda-feira - 14h00 - 16h00 - Responder e-mails PROGRAD/DEAT e LABORATÓRIOS
• 27/06/22 - segunda-feira - 14h00 - 16h00 - retomada dos assuntos
• 20/06/22 - cancelada 
• 13/06/22 - cancelada
• 06/06/22 - cancelada
• 30/05/22 - remoto - BIBLIOTECAS, PROGRAD/DEAT, PROGRAD/ATEND, PROAP
• 23/05/22 - remoto - PROAP, PROGRAD/DEAT, PROGRAD/ATEND
• 16/05/22 - remoto - alinhamento dos assuntos pendentes
• 12/05/22 - remoto - Reunião com o Gabinete da Reitoria e SUGEPE - apresentação do novo Gabinete e nova CAF

Reuniões 2021 - atividades suspensas

Reuniões 2020 

• 09/03/20 - segunda-feira - 13h00 - 15h00 - Preparação da pauta para reunião com Gabinete - Sinopse 011/2020 Anexos
• 02/03/20 - segunda-feira - 13h00 - 15h00 - Processos da ProAP - Bolsas, Psicossocial e Saúde e Processo Eletrônico - Sinopse 010/2020 Anexos
• 20/02/20 - segunda-feira - 13h00 - 15h00 - Envio dos processos da ProAP - Psicossocial e Saúde - Sinopse 009/2020
• 17/02/20 - segunda-feira - 13h00 - 15h00 - Andamento dos processos da ProAP - Bolsas, Psicossocial e Saúde - Sinopse 008/2020
• 13/02/20 - quinta-feira - 14h00 - 16h00 - Reunião com o Gabinete da Reitoria e SUGEPE - Sinopse 007/2020
• 10/02/20 - segunda-feira - 13h00 - 15h00 - Preparação da pauta para reunião com Gabinete - Sinopse 006/2020
• 05/02/20 - segunda-feira - 13h00 - 15h00 - Análise Solicitação da ProAP - Psicossocial e Saúde - Sinopse 005/2020
• 27/01/20 - segunda-feira - 13h00 - 15h00 - Resposta à Solicitação da ProAP/Bolsas - Felipe/Deonete/Tati/Lidia/Beth - Sinopse 004/2020
• 20/01/20 - segunda-feira - 13h00 - 15h00 - Análise Solicitação da ProAP/Bolsas - Tati/Lidia/Beth - Sinopse 003/2020
• 15/01/20 - quarta-feira - 13h00 - 15h00 - Reunião com a ProAP - Sinopse 002/2020
• 13/01/20 - segunda-feira - 13h00 - 15h00 - Prazo para ProAP apresentar proposta de reorganização 15/01 - Sinopse 001/2020

Reuniões 2019

• 16/12/19 - segunda-feira - 13h00 - 15h00 - Balanço 2019 e Planejamento 2020 - Sinopse 028/2019
• 09/12/19 - segunda-feira - 13h00 - 15h00 - Envio 2ª Avaliação da PROGRAD/DEAT - Sinopse 027/2019
• 05/12/19 – quinta-feira - 14h00 - 16h00 - Reunião com o Gabinete da Reitoria e SUGEPE - Sinopse 026/2019
• 02/12/19 - segunda-feira - 13h00 - 15h00 - Preparação da pauta para reunião com Gabinete - Sinopse 025/2019
• 25/11/19 - segunda-feira - 13h00 - 15h00 - Preparar 2ª Avaliação da PROGRAD/DEAT - Sinopse 024/2019
• 22/11/19 - sexta-feira - 13h00 - 15h00 - Sinopse 023/2019 - Tati, Deonete, Beth
• 12/11/19 – terça-feira - 13h00 - 15h00 - Sinopse 022/2019
• 04/11/19 – segunda-feira - 13h00 - 15h00 - Sinopse 021/2019
• 30/10/19 – quarta-feira - 14h00 - 16h00 - Reunião com o Gabinete da Reitoria e SUGEPE e ProAP - Sinopse 020/2019
• 25/10/19 – sexta-feira - 14h00 - 16h00 - Sinopse 019/2019
• 18/10/19 – sexta-feira - 14h00 - 16h00 - Sinopse 018/2019
• 11/10/19 – sexta-feira - 14h00 - 16h00 - Sinopse 017/2019
• 09/10/19 – sexta-feira - 14h00 - 16h00 - Reunião com o Gabinete da Reitoria e SUGEPE - Sinopse 016/2019
• 04/10/19 – sexta-feira - 14h00 - 16h00 - Sinopse 015/2019
• 03/10/19 - quinta-feira - 14h00 - Reunião com a Pró-Reitoria da ProAP - Cancelada
• 20/09/19 - sexta-feira - 14h00 - 16h00 - Sinopse 014/2019
• 18/09/19 - quarta - feira - 14h00 - 16h00 - Reunião com a Pró-Reitoria da ProAP - Sinopse 013/2019
• 13/09/19 - sexta-feira - 14h00 - 16h00 - Sinopse 012/2019
• 06/09/19 - sexta-feira - 14h00 - 16h00 - Sinopse 011/2019
• 29/08/19 –quinta-feira - 16h00 - 18h00 - Reunião com o Gabinete da Reitoria - Sinopse 010/2019
• 29/08/19 – quinta-feira- 14h00 - 16h00 - Sinopse 009/2019
• 20/08/19 – terça-feira - 14h00 - 16h00 - Reunião com NTI/REDES - Sinopse 008/2019
• 19/08/19 –segunda-feira – 14:30 - 16:h00 - Reunião com a PROGRAD/DAC - Sinopse 007/2019
• 16.08.19 - sexta-feira - 14h00 - 16h00 - Sinopse 006/2019
• 15.08.19 - quinta-feira - 14h00 - 16h00 - Sinopse 005/2019
• 09.08.19 - sexta-feira - 14h00 - 16h00 - Sinopse 004/2019
• 02.08.19 - sexta-feira - 14h00 - 16h00 - Sinopse 003/2019
• 30.07.19 - terça-feira – Reunião com o Gabinete da Reitoria e SUGEPE - kick-off meeting - Sinopse 002/2019
• 25.07.19 - quinta-feira - 14h00 - 16h00 – 1º reunião da nova composição CAF - Sinopse 001/2019 

Portarias UFABC

CAF - Comissão Permanente de Apoio à Flexibilização de Jornada 

Portaria da SUGEPE nº 112, de 3 de fevereiro de 2022, publicada no Boletim de Serviço nº 1.117, de 4 de fevereiro de 2022 - Designa a composição da Comissão Permanente de Apoio à Flexibilização de Jornada (CAF) – 2022 - 2024

Portaria da SUGEPE nº 669, de 18 de julho de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 859, de 19 de julho de 2019  - Designa a composição da Comissão Permanente de Apoio à Flexibilização de Jornada (CAF) – 2019-2021

Portaria da SUGEPE nº 084, de 31 de janeiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço nº 815, de 1 de fevereiro de 2019 - Composicao 2019 pro tempore

Portaria da SUGEPE nº 963, de 15 de dezembro de 2016, publicada no Boletim de Serviço n° 613, de 16 de dezembro de 2016 - Designa a composição da Comissão Permanente de Apoio à Flexibilização de Jornada (CAF)  – 2016-2019

Portaria da Reitoria nº 259, de 13 de julho de 2016, publicada no Boletim de Serviço n° 572, de 19 de julho de 2016 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos da UFABC e institui a CAF

Atribuições da CAF - Portaria da Reitoria nº 259/2016

CAPÍTULO II - DA COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO À FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA (CAF)

Art. 11. A CAF terá as seguintes atribuições:
I. estabelecer e divulgar seu próprio regimento e alterações sempre que necessário;
II. receber os processos de solicitação de implementação de flexibilização da jornada de trabalho;
III. assessorar as áreas solicitantes com relação aos princípios e critérios, fluxo, adequações, entre outros;
IV. apoiar a elaboração de projeto de implantação;
V. gerar relatórios, pareceres, recomendações e outros documentos para autuação do processo e apoio à reitoria, sobre assuntos relativos à flexibilização de jornada;
VI. avaliar os processos já implementados conforme estipulado por esta portaria.

Art. 12. A CAF será composta por 3 (três) servidores técnico-administrativos titulares e respectivos suplentes, que não ocupem cargo ou função comissionada, sendo 2 (dois) servidores eleitos por maioria simples entre seus pares e 1 (um) servidor indicado pela Reitoria.
§1º A CAF eleita terá mandato de 2 (dois) anos, com possibilidade de 1 (uma) recondução.
§2º A eventual vacância de um dos membros da CAF será suprida por meio de nova eleição, ou nova indicação, quantas vezes se fizerem necessárias.
§3º As eleições para membros da CAF será realizada por comissão eleitoral constituída especificamente para este fim.
Art. 13. Os documentos emitidos pela CAF deverão ser validados, obrigatoriamente, por 3 (três) de seus membros, entre titulares e suplentes.
Art. 14. Caberá à Administração da UFABC apoiar o desenvolvimento das atividades da CAF. 

DA AVALIAÇÃO DA JORNADA FLEXIBILIZADA
Art. 16. Aos 6 e 12 meses da implementação da jornada flexibilizada serão realizadas as avaliações com relação ao atendimento a partir da nova jornada e à qualidade de vida dos servidores que optaram pela jornada flexibilizada.
§1º Após a realização de cada avaliação, a CAF deve informar os resultados para o dirigente da área com cópia para SUGEPE;
§2º Somente serão feitas novas avaliações em caso de necessidade observada pela CAF ou demanda do público usuário;
§3º Os critérios e a metodologia da avaliação serão definidos pela CAF de acordo com as especificidades de cada área.

Grupo de Trabalho - GT 30 horas

Portaria da Reitoria nº 873, de 08 de novembro de 2012, publicada no Boletim de Serviço nº 243, de 14 de novembro de 2012 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do GT instituído para estudar a viabilidade de implantação do regime de 30 horas semanais.

Portaria da Reitoria n° 626, de 17 de setembro de 2012, publicada no Boletim de Serviço nº 235, de 19 de setembro de 2012 - Institui GT para discussão sobre a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais.

Portaria da Reitoria nº 600, de 04 de setembro de 2012, publicada no Boletim de Serviço nº 233, de 05 de setembro de 2012 - Institui GT para discussão sobre a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, revogada pela Portaria da Reitoria nº 626, de 17 de setembro de 2012.

Linha do Tempo

Histórico

Em 2010, o primeiro pedido foi encaminhado isoladamente pela Biblioteca (processo 23006.000153/2010-82), tendo sido atendido em caráter excepcional e experimental por tempo determinado, dadas as peculiaridades das atividades ali exercidas. Após, foi renovado por mais um período, conforme solicitação dos servidores interessados e o apoio da chefia imediata.

Em julho de 2011, a Reitoria recebeu uma solicitação de redução da jornada de trabalho dos assistentes sociais (processo 23006.001158/2011-11) e, após tal solicitação ter sido negada pelo ConsUni (Ato Decisório ConsUni nº 53, de 30 de março de 2012), o então conselheiro, representante dos técnicos administrativos, Marcelo Carlos Cunha Breganhola, sugeriu ao referido Conselho a instituição de um Grupo de Trabalho (GT) para estudo de viabilidade de implantação do regime de 30 (trinta) horas para os servidores técnicos-administrativos da UFABC (processo 23006.000510/2012-74). Esse GT foi criado pela Portaria da Reitoria nº 600, de 04 de setembro de 2012, revogada pela Portaria da Reitoria nº 626, de 17 de setembro de 2012, para concluir seus trabalhos em 60 (sessenta) dias. Findo o prazo, o GT solicitou a prorrogação, ao que a Reitoria atendeu por meio da Portaria nº 873, de 08 de novembro de 2012, que concedeu mais 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Em 14 de fevereiro de 2013, a Reitoria recebeu o relatório final do GT 30 horas, e sobre ele debruçou-se. Essencialmente, foi recomendada a adoção do regime de 30 (trinta) horas em quase todas as área da UFABC, ainda que admitindo uma implantação gradual. Entretanto, o MEC, por meio do Ofício 05/2012 DIFES/SESu/MEC dirigido a todos os Reitores de IFES, alerta para a ilegalidade do estabelecimento desse regime “indistintamente a todos os servidores de um órgão e sem atenção aos requisitos exigidos” e ainda acrescenta: “ A regra é a jornada de trabalho de 40 horas semanais. A flexibilização é exceção”. Assim sendo, a Reitoria observa que é muito difícil, se não impossível conciliar as recomendações do GT-30 horas com a posição do MEC, sendo essa a principal dificuldade que encontramos neste momento, para avançar na solução da questão. (Histórico copiado do Proc.23006.001588.2012-14-PROGRAD.SECRET ACAD-fls 46).

Nessas condições a Reitoria autorizou por período experimental de 180 dias, a implantação da jornada para os servidores da PROGRAD/Secretarias Acadêmicas, publicando no Boletim de Serviços nº 287, de 28 de junho de 2013, páginas 6 e 7, a Portaria da Reitoria n° 368, de 21 de junho de 2013. 

2016

Em julho de 2016 foi publicada no Boletim de Serviços nº 572 a Portaria da Reitoria nº 259, de 13 de julho de 2016, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos da UFABC, e no Art. 11 da referida Portaria temos as atribuições da Comissão Permanente de Apoio à Flexibilização da Jornada (CAF).

A Portaria da SUGEPE nº 963, de 15 de dezembro de 2016, publicada no Boletim de Serviço n° 613, de 16 de dezembro de 2016, página 82, designou os membros da Comissão Permanente de Apoio à Flexibilização de Jornada, CAF 2017-2019.

2017

De janeiro a abril, a CAF se reúne para definir os formulários e metodologia de trabalho.

Em 02/05/2017, a CAF começa a receber solicitações de flexibilização.

A solicitação da PROGRAD/DEAT, processo nº 23006.002484.2017-23, é autorizado e publicado no Boletim de Serviço nº 696, de 31 de outubro de 2017, pág 11 e 12, a Portaria da Reitoria nº 364, de 30 de outubro de 2017; 

A Reitoria em seu Programa de Gestão (#U3P) propôs:

• Valorizar a atuação da Comissão Permanente de Apoio à Flexibilização de Jornada (CAF), garantindo que a análise técnica sobre a viabilidade da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos seja considerada pela Reitoria nos processos decisórios.

2018

Dentre os mais de 20 pedidos recebidos durante 2017, a CAF emite 2 pareceres favoráveis: PROGRAD/DAC e NTI/REDES;

2019

Em 30/04, a CAF 2017-2019 encerra as atividades;

Em 22/05, 3 (três) chapas se candidatam às eleições (Chapa Mulheres, Disposição e Novas Ideias)

em 23/05, houve a eleição e venceram as Chapas Mulheres e Disposição

Em 19/07 é publicado no Boletim de Serviços nº 859, pag 65, a Portaria da SUGEPE nº 669, de 18 de julho de 2019, designando a composição da CAF 2019-2021;

2020 - 2021

Suspensão das atividades da CAF

2022

A Reitoria em seu Plano de Gestão (#UFABCpresente) propôs: 

9.4 A flexibilização das jornadas e as modalidades de trabalho
Outro aspecto a ser tratado na próxima gestão é a continuidade da flexibilização da jornada de 30 horas semanais para atividades continuadas de atendimento ao público, tendo em vista a continuidade da vigência da Portaria da Reitoria nº 259/2016, que deverá ser mantida e aprimorada. Tal processo foi retomado em 2019, com a melhor estruturação da Comissão Permanente de Apoio à Flexibilização de Jornada (CAF), e adiado pela suspensão das atividades presenciais na UFABC a partir de 2020.
Deste modo deveremos aperfeiçoar e implementar a política de flexibilização da jornada de 30 horas semanais nos termos da legislação vigente e, ao mesmo tempo, constituir um grupo de trabalho multidisciplinar para promover a reflexão sobre o teletrabalho e sobre sua regulamentação na UFABC.

A Portaria da SUGEPE nº 112, de 3 de fevereiro de 2022, publicada no Boletim de Serviço nº 1.117, de 4 de fevereiro de 2022, designou a composição da Comissão Permanente de Apoio à Flexibilização de Jornada (CAF) – 2022 - 2024

Em novembro foi homologado o processo eletrônico e novo fluxo de procedimentos conforme https://proad.ufabc.edu.br/processoeletronico/processos-migrados/

As áreas PROAP/Bolsas, PROAP/Psicossocial, e PROGRAD/Laboratórios Úmidos foram autorizados a implantar a jornada flexibilizada em suas áreas, devendo ser avaliadas em junho/2023 e dezembro/2023.

As áreas autorizadas anteriormente tiveram atualizações nas Portarias (PROGRAD/Secretaria Acadêmica, PROGRAD/DEAT e BIBLIOTECAS).