Projeto combate a violência doméstica na pandemia pelo acesso a redes de proteção

O distanciamento social e o isolamento domiciliar são considerados fundamentais para a contenção da pandemia do novo coronavírus. Para muitas mulheres, no entanto, estar em casa não representa proteção, mas sim, maior exposição a outro perigo: o da violência doméstica.

A preocupação com essa realidade motivou um grupo de mulheres da UFABC e da sociedade civil a idealizar o projeto ‘Violência doméstica às mulheres no contexto de confinamento e acesso às redes de proteção’, aprovado pelo Comitê da UFABC contra o novo Coronavírus. Seus principais objetivos são os de sensibilizar a comunidade acadêmica e externa sobre a violência doméstica durante o confinamento imposto pela pandemia; destacar as redes de proteção às mulheres como serviço essencial; e divulgar e facilitar o acesso a essas redes. O grupo é composto por três Promotoras Legais Populares (PLP) da região do Grande ABC: Dulcelina Vasconcelos Xavier, Maria Luiza Monteiro Canale e Caroline Silvério.

Segundo Caroline, a proposta é realizar uma ação solidária de combate à violência doméstica durante a quarentena, por meio de vídeos e podcasts. Além de PLP, Caroline é servidora técnico-administrativa da UFABC e aluna do Programa de Pós-graduação em Ciências Humanas e Sociais da Universidade. “A ideia é juntar forças com as demais ações da Universidade, coletivos e núcleos que sejam sensíveis ao aumento dessa violência contra as nossas meninas, mulheres e adolescentes, problematizar como essa violência está relacionada à desigualdade de gênero e finalmente facilitar o acesso às redes de proteção nas sete cidades do ABC”.

De acordo com Dulce Xavier, coordenadora do curso de PLP em São Bernardo do Campo, a iniciativa é anterior à pandemia. “Em 2020 iniciamos uma parceria com a UFABC para oferecer esse curso, por meio da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, com a mediação da professora Arlene Ricoldi. O curso já existe no Brasil há mais de 25 anos e visa o empoderamento das mulheres, a promoção da igualdade de gênero e o respeito à diversidade. O intuito é facilitar o acesso das mulheres à informação e à formação sobre seus direitos”. O contexto da pandemia, no entanto, impossibilitou a realização do curso presencial, e trouxe mais um agravante: “No confinamento, estamos assistindo a um cenário em que dobraram as denúncias e os casos de feminicídios”.

A advogada Maria Luiza Monteiro Canale, que coordena o curso de PLP em Santo André, adverte que os índices de violência doméstica aumentaram desde o início da pandemia. “No final de abril, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou o mapa da violência, segundo o qual as medidas protetivas tiveram uma diminuição de 37,9%. Já as chamadas para o 190 da Polícia Militar tiveram um aumento de 44,9%. Os feminicídios tiveram um aumento circunstancial de 46,2%: de janeiro a março de 2019, foram 13 vítimas; neste ano, foram 19 vítimas. Precisamos acabar com a violência contra a mulher em seus lares nessa pandemia. Há uma rede de atendimento para se fazer as denúncias”, enfatiza.

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Assessoria de Comunicação e Imprensa da UFABC