UFABC participa de implantação de saneamento em comunidades quilombolas

Desenvolver uma proposta de modelo de referência para a gestão compartilhada (ação empreendida entre poder público, moradores e concessionárias) dos serviços de saneamento rural no Estado de São Paulo. Esse é o objetivo de estudo em desenvolvimento por iniciativa do Grupo de Especialistas em Saneamento, denominado G9 com o apoio técnico e científico coordenado pelo professor da UFABC Rodrigo Bueno. A iniciativa, que está no âmbito da extensão, investigou, como projeto piloto, o modelo de gestão compartilhada de saneamento em cinco comunidades quilombolas (Poça, São Pedro, Galvão, Pedro Cubas e André Lopes) localizadas Estância Turística da Prefeitura de Eldorado, Vale do Ribeira-SP.

Não só nas comunidades quilombolas, mas em todo o meio rural, a oferta de saneamento é insuficiente no Brasil. com apenas 40% da população tendo acesso à água e 21%, ao esgoto sanitário adequado. O déficit de recursos nas prefeituras e a falta de atratividade para empresas agravam o problema, resultando em tentativas isoladas e frequentemente ineficazes de fornecer serviços de saneamento. É nesse cenário que emerge a colaboração da UFABC ao G9, que auxilia na melhoria da prestação do serviço.

Outro fator a ser considerado é a cultura ancestral da comunidade e o Protocolo de Consulta Prévia editado pela EAACONE(Equipe de Articulaçao e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira) com assinatura de todas as associações remanescentes dos Quilombos inseridos na região. Remetendo às práticas coletivistas de séculos atrás, as articulações são desenvolvidas em reuniões com representantes do projeto de extensão da Universidade, integrantes do G9, profissionais da prefeitura de Eldorado e lideranças dos quilombos.

Em texto publicado em rede social, a prefeitura de Eldorado noticiou o encontro do professor da UFABC com membros do poder local na ETEC Quilombo André Lopes. “Embora já tenhamos percorrido um caminho significativo, há etapas que ainda demandam estudos aprofundados, aprimoramentos e implantações. Está prevista ainda a realização de visitas a ETE’s (Estações de Tratamento de Esgoto) que operem sob o mesmo sistema escolhido, com o objetivo de definir, com a máxima precisão possível, o modelo que melhor atenderá às necessidades da comunidade, com eficiência e respeito ao meio ambiente”, informou o G9.

Fotos: Reprodução Facebook/Prefeitura Eldorado.

“Essa busca pela universalização do acesso aos serviços públicos de saneamento básico é fundamental para a qualidade de vida da nossa comunidade local”, concluiu o texto.

“Nos cinco quilombos do projeto piloto, foram implantados os sistemas produtores de água e contratadas empresas para operarem e realizarem manutenção nos sistemas ao mesmo tempo em que monitoram o controle da qualidade da água consumida”, declarou o G9 em resposta enviada o grupo de extensão que acompanha o projeto. Ainda de acordo com a resposta, o G9 declara que para engajar o poder público, moradores e concessionárias, é preciso a busca de contatos com profissionais e pessoas que atuam no meio rural e também levantar dados de e-mail, telefone, ligar, enviar e-mail e agendar reuniões virtuais.

“Reconhecemos a necessidade de sempre manter a atenção, explicar o objetivo e realizar contatos frequentes, repassando informação de ação prevista e andamento do que foi planejado”, diz a resposta.

A pesquisa tem como referencial o modelo SISAR (Sistema Integrado de Saneamento Rural). “A expectativa é que o estudo contribua significativamente para a formulação de políticas públicas no estado”, afirmou Bueno. Uma vez executadas as obras, as associações dos quilombos se encarregam da administração local dos sistemas no que diz respeito à leitura dos hidrômetros, fiscalização, operação e distribuição das contas e sua posterior arrecadação.

O projeto piloto levou à atualização dos cadastros sanitários dos moradores dos quilombos e à solicitação de recursos para a expansão do saneamento em alguns bairros, totalizando o pleito de mais de 445 unidades sanitárias individuais (USI), no valor de R$ 4,5 milhões.

Além do professor Bueno que coordena os estudos na UFABC, a engenheira Eliana Kitahara é a articuladora do G9, grupo de especialistas em saneamento que tem como principal propósito atuar tecnicamente observando a legislação vigente, contribuindo para a universalização do saneamento. Adotou como referência os programas exitosos de Gestão Compartilhada, referência Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR) estruturados nos estados da Bahia, Ceará e Pernambuco. As profissionais que fazem parte do G9: Quimica Alzira Garcia, Enga. Civil, ana Brasil, Enga. Química Eliana Boa Ventura, Enga. Civil Eliana Kitahara, Socióloga Francisca Adalgisa, Quimica Roseane Garcia, Dra.em Segurança Dra.Telma Nery e Dra em Enga. Hidraulica, Vania Lucia Rodrigues.

A próxima etapa do projeto piloto do G9 com o apoio da UFABC é a realização de cinco rodas de conversa para a educação ambiental e sanitária com conteúdo programático sobre os temas: água, esgoto, resíduos sólidos e medidas práticas de saúde ambiental para cada um dos quilombos. “A primeira roda será especificamente para ouvir e sentir o entendimento da comunidade em relação à importância do saneamento e suas expectativas”. As demais Rodas de conversa terão foco no Tema ãgua, esgoto, resíduos sólidos , Medidas Práticas de Saúde Ambiental e Sanitária e principalmente apresentar o Modelo de Gestão compartilhada do Saneamento-referência SISAR do Ceará e Pernambuco.

 Assessoria de Comunicação e Imprensa