Ciclo 2025 de Validação Cadastral Obrigatória - Prazo: 01/03/2025 a 30/04/2025

Prezadas e prezados,

Conforme comunicado do Governo Federal, reforçamos a obrigatoriedade da Validação Cadastral - Ciclo 2025. Todas as pessoas agentes públicas (servidores(as) ativos(as), estagiários(as), aposentados(as) e pensionistas) devem validar seus dados cadastrais a partir de 1º de março.

O procedimento deve ser realizado exclusivamente na plataforma SOUGOV.BR (via aplicativo ou computador), em conformidade com a Portaria MGI nº 1.035, de 23 de fevereiro de 2024. O prazo se encerra em 30 de abril de 2025.

📅 Prazo: De 1º de março a 30 de abril de 2025.

• Quem deve realizar a validação cadastral?
  - Servidores(as) públicos(as) efetivos(as): docentes e técnicos(as) administrativos(as)
  - Contratados(as) temporários(as):docentes e técnicos(as) administrativos(as)
  - Estagiários(as) remunerados(as)
  - Aposentados(as)
  - Pensionistas
  - Pessoas em cessão, afastamento, licença ou fora do país também devem realizar a validação
  - Chefias devem validar a composição do quadro de pessoal da unidade e das chefias subordinadas (caso existam) via funcionalidade "Líder" no SOUGOV.BR.
  - Substitutos(as) poderão realizar a validação da equipe caso o(a) responsável esteja afastado(a) legalmente.
  - Docentes ocupantes de Função de Coordenador de Curso (FCC) não precisam realizar a validação da equipe.
  
  
• A validação cadastral é obrigatória?
  - Sim! Manter os dados cadastrais atualizados é responsabilidade de todos(as) servidores(as), estagiários(as), aposentados(as) e pensionistas, conforme a Portaria MGI nº 1.035/2024.
  
  • Consequências para quem não realizar a validação, segundo o normativo do MGI:
    - Servidores(as) ativos(as) e chefias: poderão ser enquadrados na vedação do artigo 117, inciso XIX, da Lei nº 8.112/1990.
    - Aposentados(as) e pensionistas: não terão sanção disciplinar, mas poderão ser impedidos de acessar algumas funcionalidades do SOUGOV.BR.

• Atualização da situação da equipe no PGD:
  - Durante o processo de validação da equipe, as chefias imediatas devem informar corretamente quais servidores(as) participam do Programa de Gestão e Desempenho (PGD).
  - Informações incorretas podem impactar a folha de pagamento.
  - A modalidade de execução do PGD deve estar alinhada com as autorizações da UFABC.
  
  

• Manuais e suporte:
  - Acesse o manual "Validação Cadastral" no Portal do Servidor: clique aqui
  - A respeito da etapa específica "Atualização da situação da equipe no PGD", acesse o manual a respeito: clique aqui

O SOUGOV.BR está disponível em versão APP (aplicativo para celular) ou WEB (site): https://sougov.sigepe.gov.br/sougov/

Para dúvidas, por favor contatar a SUGEPE por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.