Recesso de estagiário

Divisão de Concursos

Definição

Período de descanso proporcional ao tempo de estágio cumprido. Os períodos de recesso do estagiário que perceba bolsa estágio serão remunerados.

Requisitos básicos

• Completar ao menos um semestre de estágio;
• Solicitar autorização do supervisor do estágio;
• Encaminhar o formulário Programação de Recesso à SUGEPE/Divisão de Concursos até o 5º dia útil do mês anterior ao usufruto do descanso (em caso de parcelamento, o prazo aplicar-se-á ao primeiro período de descanso).

Informações Importantes

Na vigência dos contratos de estágio obrigatório e não obrigatório é assegurado ao estagiário período de recesso proporcional ao semestre efetivamente estagiado, a ser usufruído preferencialmente nas férias escolares, observada a seguinte proporção:

Os períodos de recesso poderão ser parcelados a critério do supervisor de estágio, observadas as normas supracitadas.

A programação/marcação, bem como a reprogramação/alteração, dos períodos de recesso devem ser formalizadas junto à SUGEPE/Divisão de Concursos até o 5° dia útil do mês que anteceder o primeiro período de recesso/férias.

Os formulários  Programação de Recesso e Reprogramação de Recesso são disponibilizados no Portal do Servidor, página oficial da SUGEPE.

Outras informações sobre o procedimento