Governo Federal anuncia recomposição orçamentária para universidades e institutos federais de todo o Brasil

Na quarta-feira, dia 19 de abril, o Governo Federal anunciou a recomposição do orçamento para universidades e institutos federais de todo o Brasil. Os valores anunciados devem viabilizar um contexto orçamentário que remonta a 2019, trazendo um cenário de menos arrocho em relação aos últimos dois anos. A recomposição do orçamento atende ao pedido reiterado de gestores das instituições e seu anúncio foi conduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com o ministro da Educação, Camilo Santana, em evento realizado em Brasília que contou com a participação de autoridades governamentais, gestores das instituições, além de representações estudantis.

De acordo com o anúncio, cerca de 2,5 bilhões de reais estarão novamente disponíveis aos cofres das instituições. Deste montante, aproximadamente 70% (R$1,7 bilhão) são destinados ao funcionamento cotidiano das instituições e 30% (R$730 milhões) direcionados ao atendimento de demandas de investimento, como obras e aquisição de equipamentos, e pagamento de residências médicas e bolsas permanência que, segundo o Governo Federal, estavam com os recursos zerados.

A notícia foi recebida com alívio e otimismo pelos gestores das universidades e institutos. O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Insituições Federais de Ensino Superior (Andifes), reitor Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR), destacou o trabalho conjunto pela recomposição orçamentária e ressaltou que as universidades são um patrimônio do país, um instrumento de inclusão com a ‘cara do povo brasileiro’. “Somos uma usina de arte e cultura, o verdadeiro celeiro da ciência e tecnologia brasileiras. Nossas universidades são absolutamente fundamentais para o futuro do Brasil, mas é essencial, no entanto, o contínuo e consistente financiamento para que possamos pavimentar nosso caminho para o futuro”, finalizou.

O reitor da Universidade Federal do ABC, Dácio Roberto Matheus, que também esteve presente no evento, afirmou que a recomposição orçamentária trará mais previsibilidade para a execução orçamentária da UFABC, sobretudo considerando que, no início deste ano, seguindo a resolução das diretrizes orçamentárias da instituição, a UFABC direcionou parte significativa do orçamento de 2023 para viabilizar o aumento integral das bolsas próprias (acadêmicas e socioeconômicas) para estudantes da Universidade. "Sem dúvida alguma, este compromisso agora firmado pelo governo federal nos permite seguirmos, neste exercício, com melhores condições de gestão e planejamento, além de maior estabilidade para tocarmos as atividades e projetos da Universidade", afirmou o reitor.

Apesar de o exercício de 2023, em termos orçamentários, ainda não ser um cenário que  proporciona ações imediatas de expansão na Universidade, a equipe de gestão da UFABC reitera que a recomposição anunciada pelo governo traz possibilidades importantes e viabiliza mais condições para o cumprimento das prioridades definidas pelos conselhos superiores da instituição. Espera-se que, nos próximos anos, o cenário orçamentário das universidades apresente novos avanços, permitindo que a UFABC retome seus planos de ampliação e fortaleça, ainda mais, sua atuação institucional comprometida com a excelência e a inclusão no ensino superior brasileiro público e gratuito.

Assessoria de Comunicação e Imprensa
21/04/2023