Nota da Reitoria: A UFABC não pode parar!

Estimada comunidade universitária,

Nesta semana, as Universidades e Institutos Federais de todo país foram mais uma vez surpreendidos com novo bloqueio no já defasado orçamento do exercício de 2022. O valor bloqueado neste momento na UFABC é de R$2.260.232,76. Lembrando que, em junho deste ano, R$ 3.766.366,00 (7,2% da Lei Orçamentária Anual - LOA 2022) já haviam sido cancelados no caixa da Universidade. Embora a mensagem recebida via Sistema Integrado de Administração Orçamentária e Financeira do Governo Federal (SIAFI) indique "perspectiva de liberação dos limites estornados no mês de dezembro", não há quaisquer elementos que garantam a efetivação do desbloqueio. Ainda que isso ocorra, o decreto de execução orçamentária somente autoriza a realização de empenhos orçamentários até o dia 9 de dezembro, o que praticamente inviabilizaria sua utilização.

Nesta quinta-feira (6/10), dirigentes da Universidade se reuniram para analisar os impactos que o novo corte orçamentário trará para os próximos meses da UFABC e, principalmente, quais são as estratégias que a Universidade, apoiada pela mobilização permanente de sua comunidade, pode adotar para garantir o funcionamento das atividades até o final deste ano.

Na UFABC, o pagamento de bolsas estudantis e dos contratos que envolvem os empregos das trabalhadoras e trabalhadores terceirizados estão garantidos neste momento, visto que são consideradas prioridade da Resolução de Diretrizes Orçamentárias e da gestão da instituição. Por ora, o serviço de Restaurante Universitário também está mantido.

A Reitoria ainda está avaliando como lidar com outras dificuldades que devem ser enfrentadas no âmbito do pagamento das despesas de água e energia elétrica, de manutenção dos serviços de tecnologia da informação e do transporte interunidades (Fretado) que garante a integração entre os campi da UFABC de Santo André e de São Bernardo do Campo, pois não há garantia da existência de recursos para esses itens nos meses finais do ano.

Vale ressaltar que os valores que foram bloqueados devem trazer impactos no curto prazo às instituições. Não se tratam, portanto, de reservas orçamentárias sem finalidades específicas e a ausência destes recursos deve inviabilizar ações essenciais ao funcionamento das Universidades.

Na próxima semana, a UFABC realizará a Audiência Pública sobre o orçamento. A proposta do evento é apresentar a situação orçamentária atual à comunidade e discutir quais devem ser as prioridades inegociáveis para garantir o funcionamento da UFABC.

A situação é gravíssima e, todas e todos nós, temos sentido seu impacto em nossa convivência diária nos campi da Universidade. O momento requer habilidade, indignação e ação de todas e todos que acreditam e trabalham pela Universidade pública, gratuita, inclusiva, laica e de excelência. Portanto, é fundamental que a comunidade se mobilize e participe dessa agenda!

A UFABC não pode parar!

Reitoria

Universidade Federal do ABC

Atualização em 10/10/2022:

Depois da intensa mobilização social em defesa das universidades e institutos federais, na sexta-feira (07/10) o Ministério da Educação recuou e liberou empenho dos o montante de recursos que havia sido bloqueado na quarta-feira (05/10). Vale ressaltar que a situação está longe de ser resolvida: falta ainda, para o sistema federal de Ensino Superior, a recomposição de mais de R$ 433 milhões no orçamento de 2022, além da luta pela volta do orçamento pelo menos aos níveis de 2019, corrigido pela inflação (conforme previsto na lei de teto de gastos).

Além disso, na mesma sexta-feira em que os recursos começaram a ser reintegrados aos caixas das instituições federais de ensino superior, o Governo Federal cancelou mais de R$600 milhões de programas como o Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra), o Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas, Saúde, Inovação Tecnológica, Pesquisa no Setor Mineral , Energia Elétrica, Transportes Terrestres e Hidroviários, Recursos Hídricos e Biotecnologia, entre outros, afetando diretamente as atividades de todo o sistema de ciência, tecnologia e inovação do país.