Informe Reitoria: Atualizações sobre diálogo com categoria de TAs acerca das pautas locais e proposta de termo de acordo para encerramento da greve

Estimada comunidade universitária,

No sentido de atualizar todas e todos acerca das últimas tratativas da Reitoria com técnicas e técnicos administrativos da UFABC no contexto de greve da categoria, informamos que, em reunião realizada nesta manhã (01/07/2024), entre representantes da gestão e representantes do comando local de greve (CLG), foi discutido um termo para encerramento da greve.

Vale relembrar que, alinhada à pauta e à mobilização nacional, a greve de TAs da UFABC foi iniciada em 13 de março de 2024. No dia 4 de junho, representantes da categoria apresentaram à Reitoria uma pauta local contendo 125 itens que, mais recentemente, se desdobraram em 20 itens prioritários, protocolados na última sexta-feira, dia 28 de junho, junto ao Gabinete da Reitoria.

Nas sugestões da Reitoria para o termo de acordo foram contemplados encaminhamentos acerca dos 20 itens prioritários da pauta local. Os representantes do CLG propuseram os seguintes compromissos ao termo: garantia de que grevistas não sofram retaliação política e financeira, reposição do trabalho conforme termos definido no Acordo Nacional e manutenção das pactuações firmadas no “Termo de acordo sobre o exercício do direito de greve”, assinado no início da greve.

Na última semana, em assembleia, a categoria de TAs da UFABC manifestou concordância com a assinatura da proposta alinhada às pautas nacionais acordada entre Governo Federal e FASUBRA (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil).

Hoje, em assembleia local, a categoria decidirá sobre a greve na UFABC. O compromisso da Reitoria em assinar o termo de acordo para retomada integral das atividades desempenhadas por TAs da instituição reflete seu reconhecimento em relação à legitimidade da mobilização da categoria. O termo de acordo indica tratativas já agendadas referentes às pautas prioritárias apresentadas pela categoria. Além disso, o termo discutido inclui referência específica sobre as demandas já contempladas no que tange ao processo de regulamentação do Programa de Gestão por Desempenho na UFABC (PGD), nos moldes apresentados pelo CGL.

A Reitoria reforça o compromisso de manter a mesa permanente de diálogo com a categoria, bem como de seguir atuando de forma dialógica e propositiva para que as atividades desempenhadas por técnicas e técnicos da UFABC sejam integralmente restabelecidas e manterá a comunidade informada acerca dos desdobramentos referentes à pactuação em curso.

Cordialmente,

Reitoria

Universidade Federal do ABC

01/07/2024