Sobre posicionamento da CAPES em relação aos possíveis cortes orçamentários

A Reitoria da Universidade Federal do ABC (UFABC) está atenta à grave situação exposta pelo Conselho Superior da CAPES, em nota emitida no último dia 01 de agosto.

A referida nota evidencia o impacto da Emenda Constitucional Nº 95, que instituiu o teto nos gastos públicos, e explicita preocupação com um possível cenário de profundos cortes no fomento à pós-graduação e à pesquisa, que podem ocorrer a partir de agosto de 2019, caso essa limitação orçamentária se efetive.

A situação colocada pela CAPES aponta os trágicos efeitos desta Emenda, já pressentidos em moção de preocupação divulgada em 2016 pelo Conselho Superior da UFABC.

A CAPES é essencial para o desenvolvimento da ciência brasileira. Retrações orçamentárias que impactem suas linhas de fomento trarão inúmeros prejuízos individuais aos estudantes de pós-graduação, efeitos negativos diretos ao PIBID e UAB, além dos graves danos à qualidade e crescimento da pesquisa e da pós-graduação no país, já bastante debilitados pela escassez de políticas objetivas que coloquem as pautas científicas como prioridades governamentais.

O cenário de cortes orçamentários apontado pela CAPES é extremamente crítico, mas ainda reversível. Diante desta situação, a Reitoria da UFABC já está atuando em diversas frentes, inclusive junto à ANDIFES, unindo-se às mobilizações da comunidade científica e política, no sentido de reverter essa situação e defendendo a revisão do limite orçamentário da CAPES para o ano de 2019.

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