Programa de Gestão e Desempenho (teletrabalho): SUGEPE e CART iniciam discussões sobre as atualizações do PGD no contexto da UFABC

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) estabeleceu prazo de 12 meses para as instituições se adequarem aos novos procedimentos estabelecidos pela IN nº24/2023.

Na última semana, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Instrução Normativa (IN) nº 24/2023, que estabelece e atualiza orientações, critérios e procedimentos para a implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), nas modalidades de teletrabalho (parcial e integral) e de presencial, no contexto da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

De acordo com Roberto Pojo, secretário de Gestão e Inovação do MGI, “a nova proposta de instrução normativa é um marco na evolução do Programa de Gestão e Desempenho, ao intensificar seu foco na gestão por resultados. Com a nova IN, busca-se aprimorar a eficiência das instituições públicas através da definição de entregas claras e da avaliação do desempenho de equipes”.

A IN concede prazo de 12 meses para que as instituições se apropriem das diretrizes apresentadas e consigam organizar os processos de implementação e adequações internas. As mudanças estabelecidas contemplam questões relacionadas à plataforma de gestão do PGD, modo de aferição de frequência de servidores participantes do PGD, plano de entregas, formas avaliativas, modalidades e regimes de trabalho, entre outros.

E na UFABC, como fica?

A Superintendência de Gestão de Pessoas (SUGEPE) e a Comissão de Acompanhamento da Realização do Teletrabalho (CART) já estão se inteirando dos refinamentos apresentados pela IN e, ao longo dos próximos meses, seguindo os devidos prazos de adequação (até 12 meses), organizarão, em diálogo com servidoras e servidores, as novas diretrizes do PGD no contexto da Universidade.

Por ora, a dinâmica de trabalho estabelecida na UFABC permanece inalterada. Ou seja, para trabalho presencial, o registro eletrônico de frequência (via SIGRH), se mantém com as regras de inserção de horários de entradas e saídas e registros de ocorrências. No âmbito da modalidade de teletrabalho, seguem válidas as regras estabelecidas pela Resolução Consuni nº 221/2222. Neste momento, o sistema eletrônico de gestão do teletrabalho permanece o mesmo, com registro concomitante da ocorrência de teletrabalho via SIGRH.

A SUGEPE e a CART indicam, ainda, que nos próximos meses as unidades que aderiram ao teletrabalho do PGD serão acionadas no sentido de participarem do processo de avaliação desta modalidade de trabalho. O processo de avaliação, que contemplará dimensões com dirigentes, equipes, interunidades e autoavaliações, será fundamental para auxiliar na organização dos próximos passos da UFABC aos novos regramentos do PGD no contexto da instituição.

Em relação ao PGD vigente atualmente na UFABC, a SUGEPE divulga o seguinte cronograma:

Os próximos passos da UFABC em relação à IN recém divulgada pelo MGI são os seguintes:

• Assimilação da nova metodologia do PGD por meio dos Planos de Entregas e de Trabalho, alinhados aos objetivos estratégicos: mudança organizacional;
• Estudo sobre os impactos no sistema de frequência;
• Estudo do novo sistema (software) para a gestão do PGD;
• Novas normativas internas: (ergonomia, equipamentos, documentos e afins) que deverão ser emitidas por diversas Unidades da UFABC.
• Impactos das mudanças para a CART, Gestão e servidores.
• Capacitação: Gestão e Participantes.

A SUGEPE e a CART reforçam que estão à disposição para esclarecimentos de dúvidas e que manterão servidoras e servidores atualizados sobre as próximas etapas.

Outras informações, acesse a página: Programa de Gestão e Desempenho PGD - UFABC (modalidade teletrabalho).

 Assessoria de Comunicação e Imprensa